Juiz declara suspeição para conduzir processo de presidente da OAB-GO

O juiz de Acreúna, Reinaldo de Oliveira Dutra, se recusou a conduzir processo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), o advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. A decisão foi declarada na quinta-feira (2). Clique a seguir para conferir a íntegra do documento: parte 1; parte 2.

Reinaldo declarou “suspeição para a condução do processo envolvendo litígio, por motivo de foro íntimo”, dizia o texto. O motivo da suspeição foi a recente manifestação da OAB contra uma licença-prêmio aos magistrados. A marcha contra licença-prêmio a magistrados ocorreu no último dia 25.

O advogado Lúcio Flávio solicitou que o juiz reconsidere a sua decisão. No documento, ele alega que “não se pode, no exercício da atividade jurisdicional, confundir os papeis do cidadão com o advogado que ele constitui para a defesa de seus direitos em juízo”.