Juiz feito refém de Pareja retorna como presidente do TJ-GO a ambiente de rebelião

Gilberto Marques Filho hoje é desembargador e presidente do tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), e esteve na manhã dessa quarta-feira (3/01), no Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, o regime semiaberto do maior Complexo Prisional do Estado. Ele atendeu determinação da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carmen Lúcia, de construir, em urgência, um relatório que aponte a situação do cárcere (veja aqui o relatório). Há 22 anos, quando ainda era juiz, foi feito refém, na maior rebelião do Estado e ficou por seis dias em poder dos criminosos, liderados por Leonardo Pareja. Junto com o desembargador Gilberto também estava outras autoridades, inclusive o presidente do TJ-GO à época, desembargador Homero Sabino.

Na manhã de hoje os holofotes se voltaram para as soluções a serem tomadas pelas autoridades para o problema das unidades de detenção em Goiás. Superlotação, falta de vagas, de funcionários e estrutura compõem o problema do Estado. “Há um acordo de camaradas, nada oficial, entre o Estado e os encarcerados, afim de que os presídios permaneçam tranquilos em troca de regalias”, como disse o promotor de justiça Luciano Meireles.

Diferente da vistoria que aconteceu em 1996, a imprensa não pôde acompanhar os magistrados. Vídeos foram feitos pela assessoria do TJ-GO e fornecidos posteriormente à imprensa. O desembargador Gilberto Marques observava atento a cada um dos detalhes, e tirava dúvidas com o superintendente executivo de Administração Penitenciária, com o comandante-geral da Polícia Militar, com o corregedor-geral do TJ-GO, ou com o procurador-geral do estado, Benedito Torres, e Defensoria Pública, que também acompanharam.

Os representantes da comissão ainda falaram com seis dos presos que estavam na unidade. Os detentos apontaram que já viram pelo menos sete armas de fogo dentro do presídio. Os apenados revelaram que temem pela própria vida, disseram como tudo aconteceu na tarde do primeiro dia do ano e revelaram ter visto cabeças cortadas e vísceras retiradas.

Ao final da vistoria o desembargador Gilberto Marques concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Deixou claro que o problema é grave e nacional. “Sendo um problema de cunho nacional, a solução só pode ser dada pelo governo federal, que quando quer, dá solução a tempo e necessidade”, critica. Ele garante que Estados e Judiciário não conseguem solucionar o problema. “A incompetência é histórica, mas ainda insistem em manter o Estado como administrador desses presídios,” frisa.

Perguntado por um dos repórteres como foram usados os R$ 31, 944 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinados aos presídios goianos, o presidente do tribunal de Justiça disse: “Esse provento é encaminhado do Governo Federal ao Governo Estadual. Portanto, cabe ao Estado responder.” E respondeu: o governador divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo que é necessária uma maior participação do Governo Federal. E o governo federal respondeu, por meio do Ministério da Justiça: apenas 18% da verba encaminhada para a finalidade o Governo de Goiás usou.

HISTÓRIA
Há 22 anos, em 1996, Gilberto Marques Filho era o juiz no Centro Penitenciário de Atividades Industriais de Goiás, o extinto Cepaigo. Ele havia notado que os colegas da magistratura goiana estavam dando penas elevados aos criminosos. Por conta do juiz Gilberto perceber que curto ou longo, o período que passassem na cadeia não ressocializaria os apenados. Ele resolveu pedir que os magistrados fizessem uma visita ao ambiente para onde mandavam os sentenciados.

O presidente do TJ-GO na época, Homero Sabino recebeu o convite, e aceitou. E um grande esquema de segurança foi formado. Gilberto Marques, pessoalmente, cuidou disso. Ele garantiu com um coronel que os presos mais perigosos fossem vigiados o tempo inteiro, enquanto os magistrados de Goiás faziam essa vistoria. Só que o coronel deixou para um subordinado, que deixou para um inferior, e que nessa história toda, ninguém ficou cuidando dos bandidos, furiosos.

O desembargador Gilberto disse a um repórter, quando assumiu a presidência do TJ-GO que, ao perceber, durante a auditoria, que todos os policiais estavam próximos dele, acompanhando a visita, tinha a certeza de que tinha algo errado. De repente, presos que tomavam banho de sol sem vigilância e os que estavam nas celas, na mesma situação, começaram a correr atrás de todos que vistoriavam. Foi uma correria danada, entre jornalistas, juízes, desembargadores e policiais de alta patente.

Escolhido para ser o porta-voz dos presos, considerado à época o líder da rebelião, Leonardo Pareja, o Léo, ladrão de carros, sequestrador e um bandido que adorava os holofotes da mídia, ainda disse nesse tempo como os criminosos tratavam os juízes: “respeito e muita admiração.”

Gilberto chegou a negociar com um criminoso uma camiseta. Ele estava com uma blusa que um dos bandidos gostou, e quis tomar. Teimoso, o juiz disse que não daria. Vendo que o criminoso não abriria mão de conseguir a camiseta, negociou: ele disse que trocaria a camiseta por um objeto do homem. O bandido o chamou de escorregadio, pela negociação, e justificou ter somente uma aliança. Resultado: até hoje o desembargador carrega a aliança.