Juíza mantém prisão de sete suspeitos detidos na Operação Cegueira

A juíza Placidina Pires determinou que os sete suspeitos detidos na Operação Cegueira continuem presos temporariamente. A determinação foi dada durante audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (8). A operação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran). O prazo da prisão é de cinco dias.

Seguem presos: o dono da Sanperes, Daniel Ganda dos Santos; o empresário Sérgio Augusto Nunes Pinto; o contator Wederson da Silva Viana; a contadora Rosana Ribeiro da Silva; os advogados Vagner Pedroso Coavila; Carlos Henrique Senkio e Marcelo Augusto Sampaio Martins.

Consta na decisão que o Ministério Público de Goiás (MP-GO), representado pela promotora Gabriella de Queiroz Clementino, requereu a manutenção da prisão temporária dos conduzidos. Gabriella alegou que não houve nenhum tipo de ilegalidade nos cumprimentos dos mandados expedidos.

Diante isso, Placidina Pires afirmou que “a prisão temporária dos investigados não foi decretada apenas para que fosse realizado seus interrogatórios, mas principalmente porque a constrição cautelar se mostra imprescindível para a continuidade das investigações, mormente considerando a complexidade dos fatos investigados e quantidade de integrantes que participariam da suposta organização criminosa em tela.”

Além disso, a juíza ressalta que “as investigações policiais não foram concluídas, havendo diligências em curso que possivelmente serão prejudicadas com a liberdade dos investigados, notadamente considerando a necessidade de ser impedida a instrução de outras pessoas que ainda serão ouvidas no decorrer das investigações, combinando os relatos a serem prestados.”

Placidina também determinou que sejam feitas buscas e apreensões nos endereços dos detidos e o bloqueio de bens. Isso para eventuais reparações de danos, pagamento a possíveis vítimas e indenização ao erário.

O que dizem os citados?

O advogado de Marcelo Augusto, Tito Amaral, classificou a prisão como “desnecessária e que não preenche os requisitos.” Ele destaca que as investigações são de fatos ocorridos em 2014 e que Marcelo não tem nada a dizer pois “não conhece nenhuma das pessoas citadas.”

“Nós impetramos o habeas corpus para a liberdade do Marcelo. Visto que ele não tem participação dos fatos que estão sendo investigados. Ele já foi ouvido duas vezes, em julho e nesta sexta-feira. Acreditamos que o próprio delegado irá solicitar a soltura dele quando os demais investigados prestarem depoimentos. Ele sempre esteve à disposição de Justiça e já mora em Goiânia há mais de 30 anos”, afirma.

Lucas Marcelo de Oliveira e Byron Seabra Guimarães Neto, que representam Carlos e Vagner, também apontam as prisões como “desnecessárias”. E diz que foi impetrado um HC para a liberdade dos clientes.

“O processo corre desde 2015 e um dos meus clientes [Carlos] nunca nem pisou em Goiânia, pois mora em São Paulo. Ele já havia recebido uma intimação para comparecer na cidade nos próximos dias e foi surpreendido com essa prisão”, destaca Lucas. O defensor explica que, dois sete detidos, cinco prestaram depoimentos e outros dois ficaram para serem ouvidos neste sábado (9).

Em nota, a defesa de Daniel Ganda, Wedersoln Vianna e Rosana Silva afirma que houve uso política de um inquérito que “já deveria ter sido arquivado, uma vez que todos os órgãos de controle de vistoria veicular já se pronunciaram declarando a regularidade da licitação”. Segundo o documento também não há coincidência de sócios entre as empresas que participaram do processo licitatório. A Sanperes alega ainda “não ser verdade que o preço médio da vistoria veicular no Brasil é de R$ 86, como declarou o delegado”. Segundo a nota, a empresa pratica preços de acordo com a média nacional.

O Mais Goiás tentou contato com a defesa de Sérgio Augusto Nunes Pinto, mas as chamadas não foram completadas. O espaço permanece aberto para futuras manifestações sobre o caso.

 Investigações

As investigações do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geccor) da Polícia Civil apontaram que as empresas responsáveis por fraude, lavagem de dinheiro e uso de documento falso no órgão operam em outros Estados. Além das prisões, a operação culminou no cumprimento de 55 mandados de busca e apreensão em casas e empresas de Goiânia, nesta quinta-feira (7).

O delegado do caso, Rômulo Figueiredo de Matos, destaca que o esquema envolve diversas empresas e era comandado por duas maiores sediadas fora de Goiás. As empresas, segundo ele, buscam dominar o remo de vistoria no Brasil. Boa parte delas estão em São Paulo.

No Estado, de acordo com as investigações, houve fraudes no processo licitatório do Detran para dar outorga de serviço público de vistoria veicular por 10 anos. O contrato assinado com a empresa Sanperes foi assinado em 2014, com o valor de R$ 582 milhões. As demais empresas, teoricamente, seriam concorrentes da Sanperes. Entretanto, faziam parte do mesmo grupo empresarial.

Todo o esquema de fraude resultou em um rombo de R$ 100 milhões e foi feito de duas formas. As investigações mostraram que houve superfaturamento de fatura fixada inicialmente. Além disso, também foram feitos reajustes indevidos que propiciaram enriquecimento irregular avaliado em R$ 44 milhões.

“Havia sócios ocultos nesses grupos de empresas que estavam atuando em conjunto, de modo que o valor fixado inicialmente foi superfaturado. Para se ter ideia, hoje o preço da tarifa de vistoria está, em média, R$ 85. Há quase cinco anos o valor estipulado era de R$ 117”, disse o delegado.