Justiça amplia pena de condenado por abusar de criança por um ano, em Niquelândia (GO)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para aumentar a pena de um homem acusado de estuprar uma criança, na cidade de Niquelândia. O crime começou a acontecer em 2015, quando a vítima tinha apenas 8 anos de idade, e só cessou em 2016, quando a denúncia foi feita.

A Corte Superior reconheceu que o acusado abusou sexualmente da vítima de forma continua e, por isso, irá aumentar a pena dele para 13 anos e 6 meses de prisão, mantendo os demais termos da condenação, conforme requerido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MPGO.

Os promotores, Isabela Machado e Marcelo de Freitas, sustentam que, nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, é cabível o aumento da pena ao nível máximo, principalmente quando o réu praticou o delito por diversas vezes e durante muito tempo. Além disso, conforme sustentado no recurso, não é necessário exigir a exata quantidade de vezes em que os abusos ocorreram.

Acusado de estuprar criança: primeira tese nao foi acolhida

Em um primeiro momento, a tese dos promotores não foi acolhida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que manteve a a pena aplicada ao réu pelo juízo de primeiro grau, que era o mínimo estabecido pela legislação. Contudo, o processo seguiu em segundo grau.

O relator do processo na Corte Superior, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ponderou que, ao contrário do que foi decidido, a jurisprudência do STJ diz que, em casos em que não se tem a exata quantidade de abusos, tem-se considerado como adequada o aumento de pena em patamar superior ao mínimo legal.

Crime teve início em 2015

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Alessandra Silva Caldas Gonçalves após a primeira ocorrência do crime, em outubro de 2015, quando a garota tinha cerca de 8 anos. Em depoimento, a vítima afirmou que foram inúmeras as relações forçadas.

Os abusos aconteciam longe da vista de adultos, de forma forçada e sob ameaças de morte a ela e à família. Os estupros persistiram até março de 2016, conforme o relato feito pela menina.