Justiça autoriza funcionamento do Parque Mutirama, em Goiânia
Uma decisão judicial expedida na segunda-feira (20) permitiu que o Parque Mutirama voltasse a funcionar,…
Uma decisão judicial expedida na segunda-feira (20) permitiu que o Parque Mutirama voltasse a funcionar, em Goiânia. O espaço estava interditado por tempo indeterminado, até que se provasse a manutenção de todos os brinquedos, por meio de vistoria e perícia. Em 2017, cerca de 13 pessoas ficaram feridas após a queda do brinquedo Twister.
A Prefeitura de Goiânia afirmou que atestou que o parque atende à legislação profissional e enviou certificados emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar e um laudo do Conselho Regional de Engenharia (Crea-GO).
Ao analisar os documentos, a juíza Marina Cardoso Buchdid, manteve o pleno funcionamento do parque, de quinta-feira a domingo, das 10h às 16h, com entrada gratuita.
“Entendo preenchidos os requisitos do artigo supracitado e suficientes para concessão do efeito suspensivo até o julgamento dos embargos declaratórios, portanto, defiro o pedido formulado pelo Poder Público e suspendo a ordem judicial, por ora”, sentenciou.
A Agetul, através da assessoria de imprensa, reforçou que não há risco de acidentes com brinquedos no Mutirama. Segundo a pasta, o parque recebe vistorias semanais e mensais por técnicos dos próprio local e de uma empresa contratada pela prefeitura para realização das manutenções, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A Agência diz que adotou, desde 2017, medidas preventivas e, caso preciso, corretivas. Após o acidente, o Parque Mutirama ficou fechado por quase um ano para realização de manutenções.