Justiça bloqueia bens de sete denunciados por fraude a licitação em Formosa (GO)
Fraudes teriam ocorrido a partir de licitações realizadas entre janeiro de 2017 e agosto de 2018
A Justiça bloqueou bens de sete pessoas denunciadas por supostas práticas criminosas envolvendo contratos de R$ 13 milhões, em Formosa. Esses contratos se destinava à recuperação de vias públicas. Os crimes pelos quais essas pessoas estão sendo investigadas são: fraude a licitação, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e peculato.
O bloqueio de bens foi solicitado pelo promotor Douglas Chegury, que conduz a apuração. Os contratos foram firmados a partir de licitações realizadas entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Durante esse período, o MP diz que foram realizados seis processos licitatórios com a Mult x Service Ltda., de propriedade de André Luiz Gontijo e Vanessa Maris Araújo.
O promotor de Justiça sustenta que houve fraude na prestação do serviço contratado, pela compra da quantidade de materiais muito menor aos que deveriam ter sido aplicados nas vias e não execução da íntegra contratual.
A denúncia aponta que as fraudes foram propiciadas pelo envolvimento de Luís Gustavo Nunes de Araújo, Tarlley Iamaro de Araújo e Luann Costa Angelino, que eram fiscais à época dos fatos. O MP diz que eles teriam recebido propina para facilitar os desvios de verba pública. Já o então secretário de Obras, Jorge Saad Neto, teria exigido de uma engenheira e fiscal de contratos que atestasse falsamente as medições de cumprimento contratual. Por fim, a denúncia indica que o ex-controlador interno do município Humberto Marques se omitiu de seu dever de fiscalizar a regularidade de todos os procedimentos licitatórios.
André Luís e Vanessa Maris foram denunciados pelos crimes de fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e falsificação de documentos, todos por cinco vezes; Tarlley Iamaro, Luís Gustavo, Jorge Saad e Humberto Marques responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato, falsificação de documento e corrupção passiva. Por fim, Luann Costa foi denunciado por fraude a licitação, falsificação de documentos e peculato.
O espaço está aberto para manifestação de todos eles.
Os denunciados André Luiz Gontijo de Souza, Vanessa Maris Araújo Fernandes e Humberto Marques tiveram bloqueados R$ 13,2 milhões de seus bens, Tharlley Iamaro de Araújo R$ 2,7 milhões, Luís Gustavo Nunes de Araújo R$ 1,4 milhão; Jorge Saad Neto R$ 2,9 milhões e Luann Costa Angelino R$ 3 milhões. Já a empresa Mult x Service Ltda. não poderá contratar com o poder público nas esferas municipal, estadual e federal.