Justiça condena banco a indenizar cliente por negativação indevida

A justiça condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve sua conta negativada por causa de um empréstimo feito no nome dela. A decisão, de segunda instância, aconteceu porque a instituição não conseguiu comprovar que o serviço foi contratado.

A sentença foi proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás, que mantiveram a decisão de primeira instância. A defesa da consumidora alega que ela desconhecia a origem do débito e que nunca fez um empréstimo no Banco do Brasil.

A instituição, por outro lado, recorreu da decisão e afirmou que a contratação do serviço foi regular. Entretanto, apresentou um contrato que não foi assinado pela cliente. Além disso, o endereço da cliente também é diferente do apresentado na petição inicial.

A relatora do caso, juíza Rozana Fernandes Camapum, afirmou que está claro que há indícios de fraude e que o banco não apresentou os documentos pessoais da pessoa que promoveu a abertura da conta. A magistrada ressaltou ainda que cabe à instituição tomar os cuidados para evitar cobranças e negativações indevidas.