Justiça condena ex-reitores da UEG e ex-defensor geral do Estado por peculato e lavagem de dinheiro
Segundo o MPGO, eles foram acusados de desviar recursos públicos da universidade às vésperas das eleições de 2006
José Izecias e Luiz Antônio Arantes, ex-reitores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Além deles, o ex-defensor-geral do Estado, o advogado João Paulo Brzezinski, também foi condenado diante da decisão tomada pela juíza Bianca Melo Cintra, da 113ª Vara Criminal de Goiânia.
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), o trio foi investigado pela Operação Boca do Caixa, deflagrada em dezembro de 2012. O intuito era apurar desvios de recursos públicos da UEG, ocorridos em 2006, às vésperas das eleições naquele ano. De acordo com a decisão, as penas variam de um a sete anos de prisão e devem ser cumpridas em regime semiaberto.
Também foram condenados Carlos Roberto Silva, servidor da universidade, Paulo Henrique Sahium, tecnólogo em processamento de dados, e Francisco Afonso de Paulo, ex-coordenador de contratos e convênios da UEG. O ex-prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, foi inocentado.
“Os denunciados, quando de seus interrogatórios, negaram a prática delitiva. Contudo, há prova suficiente de que os réus, por meio de vantagem adquirida ilicitamente, dissimulavam a origem dos valores oriundos do delito perpetrado em detrimento da administração pública”, afirma a juíza Bianca.
Os desvios tiveram relação com os contratos firmados com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino em Goiás (Sinepe) para execução do programa de capacitação denominado com Licenciatura Plena Parcelada (LPP). A finalidade do programa era atender às exigências de formação citadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e levar ensino superior a professores que já atuavam em salas de aula do interior goiano.
Segundo o MP-GO, os docentes pagavam mensalidades, recolhidas pelo Sinepe, que deveriam ser repassadas à UEG. Porém, documentos e gravações apontaram que parte dos valores era transferido para conta de uma empresa laranja, denominada Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Tecnologia (Ibetec), de Brzezinski. Ele também é um dos advogados do ex-governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB). Ainda conforme as investigações, o dinheiro era sacado por pessoas de alto escalão da universidade.
Por meio de nota, o advogado de José Izecias, Fábio Fayad, informou que vai recorrer da decisão e a classificou como “indevida”. ” […] a sentença, prolatada por juiz diferente daquele que presidiu a instrução processual, não representa a realidade, eis que completamente divorciada das provas e fatos que demonstram a inocência do acusado. Importa destacar que o suposto desvio de recurso se deu no mês de agosto de 2006, quando José Izecias não mais respondia pela UEG e sequer era detentor de qualquer cargo público”, diz o texto.
O Mais Goiás entrou em contato com o advogado João Paulo Brzezinski, mas não obtivemos retorno até a publicação da matéria. O portal não conseguiu contato com a defesa dos demais citados. O espaço permanece aberto para posicionamento sobre o caso.