2,5 mil processos de improbidade administrativa correm risco de prescrever em Goiás
Projeto ambiciona reduzir em até 2 anos o tempo de julgamento de processos de improbidade e foi pensado por um promotor
Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Goiás aponta que dos 3.352 processos alusivos a casos de improbidade administrativa abertos no Estado antes de outubro de 2021, cerca de 2,5 mil correm o risco de prescrever até outubro de 2025. Uma das razões que explicam o número elevado é a lei 14.230/2021, que reduziu o prazo para prescrição de seis para quatro anos.
Com a proposta de aumentar a eficácia do judiciário no combate à corrupção e na protação do patrimônio público, o promotor Rafael Correa Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), criou um projeto chamado ‘Probidade’, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás.
Núcleo para casos de improbidade
A proposta é a de criar um Núcleo de Aceleração de Julgamento (NAJ), mutirões para agilizar os processos, treinamentos para juízes e promotores e o uso de uma ferramenta para acompanhar as ações.
Ele conta que a semente do projeto é um estudo acadêmico que desenvolveu durante o mestrado. A pesquisa identificou que, em Goiás, as ações de improbidade administrativa levam entre cinco e seis anos para serem concluídas, e cerca de 75% dessas ações ainda em primeiro grau têm previsão de duração superior a quatro anos.