Justiça de Goiás desbloqueia salário de mais de 4 mil professores da rede estadual de Educação

A Justiça de Goiás desbloqueou, na noite de quarta-feira (1º/03), o salário de mais de 4 mil professores da rede estadual de Educação. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), o bloqueio era referente ao salário do mês de fevereiro e ocorreu por falta de modulação – sistema com informações sobre a jornada de trabalho do servidor. A Secretaria de Educação (Seduc) explicou que não é permitido por lei pagar colaboradores que não estão modulados.

De acordo com o Sintego, os servidores descobriram o bloqueio no dia do pagamento. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a presidente do sindicato, deputada Bia de Lima, disse que os professores entravam no sistema e conseguiam ver o contracheque, mas não receberam o pagamento.

Conforme ela, a responsabilidade pelo bloqueio é, muitas vezes, da própria Secretaria de Educação. Segundo Bia de Lima, a confusão teve início ainda em dezembro, após a aprovação de um projeto de lei da governadoria, que modificou o Estatuto do Magistério. Com a nova lei, os professores, que cumpriam 28h aula passaram a cumprir 32h aula por semana.

Com as alterações referentes à carga horária, inúmeros servidores não conseguiram enviar a modulação dentro do prazo, o que ocasionou o bloqueio no pagamento.

O que diz a Seduc sobre o bloqueio do salário dos professores

Em nota, a Secretaria de Educação de Goiás disse que a modulação é um processo dinâmico que teve início em 18 de janeiro. Segundo o texto, a folha de pagamento foi fechada no dia 14 de fevereiro e aqueles que não estavam modulados tiveram o salário bloqueado.

Conforme a pasta, a modulação envolve a escola e a coordenação regional de Educação (CRE) à qual é jurisdicionada. “Todos os esforços são feitos pela Seduc no sentido de se fechar, o mais rápido possível, o quadro de professores, sua inclusão na folha de pagamentos e a normalidade do exercício de suas funções”.

A Seduc orientou que professores procurem a CRE em que a unidade escolar é jurisdicionada para concluírem a modulação. Por fim, disse que “não é permitido por lei, pagar servidores que não estejam trabalhando”.

Confira a íntegra:

“A modulação de professores nas escolas é um processo dinâmico que teve início em 18/01/2023. A folha de pagamento fechou no dia 14 de fevereiro e os servidores que não estavam modulados tiveram seus pagamentos bloqueados.

A modulação do servidor envolve, sobretudo, a escola e a coordenação regional de Educação (CRE) à qual é jurisdicionada. Todos os esforços são feitos pela Seduc no sentido de se fechar, o mais rápido possível, o quadro de professores, sua inclusão na folha de pagamentos e a normalidade do exercício de suas funções.

A Seduc/GO orienta aos professores ainda em fase de modulação a procurarem a CRE à qual sua unidade escolar é jurisdicionada, já que cada caso tem suas especificidades. Tão logo eles estejam modulados a Seduc desfaz o bloqueio e em 72h será liberado.

A Seduc esclarece que não é permitido por lei, pagar servidores que não estejam trabalhando.”