Justiça de Goiás nega o pedido de habeas corpus de João de Deus
Com a decisão, João de Deus segue preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia. HC era proveniente da primeira denúncia ofertada pelo MP
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou, na tarde desta terça-feira (15), o pedido de habeas corpus de João Teixeira de Farias, popularmente conhecido como João de Deus. O julgamento era proveniente da primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público (MPGO) sobre abuso sexual e violência mediante fraude contra o médium.
Com a decisão, João de Deus continua preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, onde se encontra há um mês. A sessão durou cerca de 30 minutos e o juiz substituto, Sival Guerra Pires, ressaltou a validade do argumento da defesa sobre os bloqueios de bens, apreensões de valores, a notoriedade, a idade avançada (76 anos) e os problemas de saúde.
Porém, Sival levou em consideração, para a negativa da liberdade, a gravidade do teor das denúncias apresentadas, o fato da influência do acusado em diversas naturezas sobre as vítimas e o longo lapso de tempo que os crimes podem ter sido cometidos. “Concluo que, à espécie, não se mostra viável a concessão de prisão domiciliar atendida. Devendo, pois, ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva como garantia possessória idônea”, afirmou .
Além dele, estiveram presentes os desembargadores José Peganucci Júnior, Itaney Francisco Campos, Nicomedes Borges e Ivo Favori – que presidiu o julgamento. A decisão foi unânime. Essa foi a segunda reunião para analisar o pedido para analisar o caso, pois a primeira sessão teria acontecido na última quinta-feira (10), mas foi suspensa após Sival pedir mais tempo para analisá-lo.
A promotora do MPGO, Gabriela Clementino e um advogado do escritório de Alberto Toron, que não quis se identificar, também estiveram no local, mas não quiseram falar com a imprensa. Esse é o segundo habeas corpus negado ao médium. No último dia 19 de dezembro, o ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), havia rejeito ao pedido de liberdade a João de Deus.
A defesa até poderia recorrer da decisão de hoje ao STF, porém, recentemente, e como provável manobra, a mesma pediu a desistência de pedido do HC para o ministro Dias Toffoli, o qual foi homologado.