Justiça decide em favor de pai em disputa de guarda de bebê

O Tribunal de Justiça de Goiás deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento protocolizado por empresário de Goiânia que enfrenta uma batalha judicial pela guarda do filho menor.

Segundo informou a advogada do empresário, Maria Luiza Póvoa Cruz, ao deferir o pedido, a relatora, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível da Comarca de Goiânia, determinou que a criança, de 7 meses, permaneça na residência do pai, em Goiânia, com a supervisão dos avós paternos, até o julgamento do mérito do recurso.

Na decisão, foi resguardada a convivência da mãe com a criança, permitindo que aquela esteja com o menor uma vez por semana e aos sábados e domingos. Considerando o tempo em que a genitora esteve afastada da criança, deferiu, também, o convívio imediato da mãe com o menor, a partir desta quinta-feira e até domingo, devendo devolvê-lo, em seguida, ao pai, ao fim desse prazo.

A magistrada também destaca, em sua decisão, que “até o momento não há comprovação suficiente de que o genitor não está exercendo com afinco os deveres inerentes à responsabilidade paterna. Desse modo, a fim de resguardar o menor das constantes mudanças de rotina e de lar, mudanças essas que prejudicam sobremaneira o seu desenvolvimento, deve continuar, até o julgamento do recurso, sob cuidados na residência do genitor”, afirma.

Em sua decisão, a desembargadora determinou que num prazo de 30 dias seja providenciado estudo psicossocial dos genitores e do menor. Cópia do laudo do estudo deverá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça para instrução do processo.

Entenda o caso

A designer de moda Crisly Sarno recorreu à Justiça para encontrar o filho, de 7 meses, de quem não tem notícias desde o início deste mês. A mãe, que tem a guarda da criança, acusa o ex-marido, o empresário Marco Aurélio Borba, de fugir com o menino.

Segundo a mãe, ela manteve um relacionamento estável com o empresário por quase dois anos e morava com ele na capital goiana. Em setembro do ano passado, eles romperam o relacionamento e ela se mudou para São Paulo.

Na ocasião, eles fizeram um processo de dissolução da união e a Justiça determinou que a guarda do bebê seria compartilhada, mas que o menino deveria morar com a mãe. O pai teria direito a ficar com ele em dias fixos.

Apesar das divergências, Crisly se mudou para São Paulo e levou o filho. No último dia 3 de fevereiro, o empresário buscou o menino dizendo que o levaria para uma fazenda em Goiânia. No entanto, não atendeu mais aos telefonemas.

Desesperada, ela iniciou uma campanha nas redes sociais em busca de informações, viajou até Goiânia e foi a todos os endereços de familiares do empresário, mas não os encontrou. Com isso, recorreu à Justiça goiana e dois mandados de busca e apreensão foram expedidos. Apesar das tentativas, eles não foram cumpridos e o menino não foi localizado.

O Tribunal de Justiça de Goiás informou que o processo tramita em sigilo. (Com G1)