Justiça determina bloqueio de resultados de busca com fotos da morte de Cristiano Araújo

A justiça de Goiás determinou que Google, Microsoft, Yahoo e Facebook suprimam, bloqueiem e excluam resultados de buscas que contenham fotos relacionados à morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo. A decisão determina ainda um “destaque especial para o procedimento de autópsia e velório” do músico, que morreu em um acidente de carro em 2015.

A ação foi movida pelo pai do cantor, João Reis de Araújo. Ele decidiu entrar na justiça por considerar que as fotos e vídeos que envolvem a morte do cantor violam e lesionam a imagem e a moral de toda a família.

No curso do processo, as empresas alegaram que apenas fazem a indicação de links e não hospedam o conteúdo. Além disso, afirmaram que a inibição da busca caracterizaria uma violação ao princípio de liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

Entretanto, a juíza responsável pelo caso, Patrícia Dias Bretas, não acatou os argumentos. Na decisão, ela afirmou que a responsabilidade dos provedores de internet, quanto a conteúdo ilícito veiculado em seus sites, envolve também a indicação dos autores da informação.

A magistrada ressaltou também que, no caso do conteúdo em questão, não há nenhuma violação aos princípios alegados pela empresa.

A morte de Cristiano Araújo

O cantor sertanejo morreu na manhã do dia 24 de junho de 2015, depois de sofrer um acidente de carro na BR-153, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina. Ele chegou a ser socorrido em estado grave e levado ao Hospital Municipal de Morrinhos, onde o recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Durante o deslocamento para Goiânia, o cantor sofreu 4 paradas cardíacas. De acordo com o Hugo, o cantor já chegou sem vida na unidade de saúde.

Com informações de Rota Jurídica.