Estado terá que indenizar família de membro do Daime que morreu em presídio
Engenheiro agrônomo foi espancado até a morte dentro da cela, onde estava com mais 26 presos, em março de 2016
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a família do engenheiro agrônomo Antônio David dos Santos Filho, de 41 anos. Ele era membro do Daime e era suspeito da morte da auxiliar de enfermagem Deise Faria Ferreira Freitas. O homem foi morto dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em março de 2016.
De acordo com a decisão, o Estado tinha condições de evitar as agressões que o homem sofreu dentro do presídio.”No caso em apreço, restou provado que o Estado falhou no dever de vigilância que lhe incumbia,ao permitir que se desencadeasse tão grave situação no interior de estabelecimento de segurança, ao ponto de uma vida se perder. Daí a obrigação de reparar o dano, independentemente de apuração de culpa por parte dos agentes públicos”, destaca a juíza.
Além da indenização, foi concedida uma pensão à neta do homem. A família pedia o valor indenizatório de R$ 435 mil mais a pensão. “Assim, entendo razoável a fixação da indenização no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), quantia que atende à natureza pedagógica e compensatória da sanção decorrente dos danos morais”, sentencia a magistrada.
Relembro o caso que levou a prisão do membro do Santo Daime
Antônio tinha 40 anos e foi morto no dia 9 de março de 2016. De acordo com a investigação realizada pela Polícia Civil à época, ele estaria em uma cela com mais 26 presos. Ele teria sido espancado até a morte. Um perito criminal alegou que ele estava “completamento amarrado, inclusive com os membros superiores e inferiores totalmente imobilizado.”
Além disso, a corporação alegou que o crime estaria relacionado com a morte de Deise. A auxiliar de enfermagem foi vista pela última vez no dia 11 de junho de 2015, mas a família só soube do desaparecimento 24 horas depois, após os membros da seita levarem o carro da vítima até a família.
De acordo com as investigações à época, Deise frequentava a seita a cerca de três meses e teria ingerido o chá da ayahuasca – usado nos rituais religiosos e que é conhecido por ter efeito alucinógenos. Para os familiares, foi dito que a mulher teria desaparecido após ingerir a bebida. Entretanto, o corpo dela nunca foi encontrado.
O engenheiro foi detido na cidade de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ele foi indiciado pelo homicídio de Deise e também por ocultação de cadáver. Além dele, também foi preso por envolvimento no crime, o líder do Instituto Céu do Patriarca e Matriarca em Goiânia, Cláudio Pereira Leite, responsável pelo ritual do Daime.
