Justiça determina retorno imediato das aulas presenciais em Caldas Novas
Decisão tem caráter liminar e vale para a rede municipal de ensino. Prefeito havia publicado decreto determinando o retorno apenas no dia 16 de agosto
A justiça determinou o retorno das aulas presenciais de forma imediata na rede municipal de ensino de Caldas Novas. A decisão tem caráter liminar, foi deferida a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e revoga um decreto da prefeitura que suspendia o retorno.
Com a decisão, o ensino na rede municipal deve retornar de forma híbrida. Nas creches e pré-escolas o retorno será com 50% das atividades de forma presencial. Já nas demais etapas de ensino, o aumento será gradativo, com início de 12,5% na primeira semana até atingir os 50% no final do mês.
A decisão de retomar o ensino presencial já havia sido homologada em um acordo judicial. Entretanto, o prefeito Kleber Marra (Republicanos) voltou atrás e determinou que o retorno às aulas acontecesse apenas no dia 16 de agosto.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Vinícius de Castro Borges, o decreto da prefeitura foi publicado sem critérios técnicos e que os professores já receberam pelo menos uma dose da vacina. O promotor ressaltou ainda que a decisão do prefeito levou em consideração o aumento dos casos de Covid-19 no período de 20 a 29 de julho e ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), sem indicar qualquer percentual ou número. Apesar disso, outras atividades não respeitaram os limites de lotação, de acordo com o promotor, principalmente por falta de fiscalização.
A juiz responsável pelo caso, Ana Tereza Waldemar da Silva ressaltou que o decreto municipal não faz menção a evidencias científicas que demonstrem que o fechamento de escolas possa reduzir ou conter os casos de Covid-19. A magistrada ressaltou também que a determinação da prefeitura fere o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação e ofende os princípios da razoabilidade e da isonomia.
Por meio de nota o prefeito afirmou que recebeu a decisão com naturalidade e que vai acatá-la, retomando as atividades nas escolas a partir desta quarta-feira (4). “Fizemos a nossa parte e agora só podemos pedir aos pais que façam também a deles. Hoje, mesmo visitei três escolas municipais que foram revitalizadas e adequadas com os protocolos sanitários”, disse Kleber.