TRT-GO

Justiça do Trabalho mantém condenação a supermercado de Goiânia por ofensa racista

Superiora teria dito que "o reclamante estava precisando de um óleo de peroba, porque ele era negro da cara de pau"

Justiça do Trabalho mantém condenação a supermercado de Goiânia por ofensa racista (Foto ilustrativa: Agência Brasil)

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação contra um supermercado de Goiânia por ofensa racista que um ex-funcionário sofreu de uma colega operadora de caixa. O acórdão dos desembargadores da 1ª Turma do TRT-GO é do último dia 4 de novembro.

Para o TRT, a empresa responde por atos ofensivos ocorridos no ambiente de trabalho praticados por seus próprios empregados. A superiora teria dito que “o reclamante estava precisando de um óleo de peroba, porque ele era negro da cara de pau”.

O homem, que era repositor de hortifrúti no supermercado, alegou sofrer racismo tanto de colaboradores da empresa como de clientes, na peça. Além disso, afirmou que o gerente não tomava nenhuma providência.

Segundo o advogado dele, apesar de a Justiça do Trabalho não tratar de matéria penal, o assédio moral sofrido durante o contrato de trabalho é inadmissível. Relatora do caso, a desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque entendeu que prova produzida nos autos por testemunha demonstrou que o “ex-funcionário foi vítima de assédio moral cometida por colega de trabalho em ambiente laboral”.

“Provou, também, que reclamou sobre a situação à reclamada. Note-se que não há nos autos qualquer prova de que a reclamada tenha tomado medida disciplinar em relação à trabalhadora que cometeu o ato de racismo.” A condenação de R$ 3 mil, fixada pela 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, foi mantida pelo TRT, com base na gravidade da ofensa e no salário do trabalhador.

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