Justiça eleitoral marca nova contagem de votos para vereador em Goiânia
O juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 2º Zona Eleitoral de Goiânia, segue decisão que cassou o mandato do vereador Leo José
A Justiça Eleitoral marcou nova contagem de votos para vereadores eleitos no pleito de 2020. O procedimento ocorre na próxima quinta-feira (23). O juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 2º Zona Eleitoral de Goiânia, segue decisão que cassou o mandato do vereador Leo José (sem partido).
A nova totalização dos votos decorre da decisão do ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que cassou o mandato do PTB na Câmara Municipal de Goiânia por descumprimento da cota de gênero na eleição de 2020. Como o vereador Leo José foi eleito pelo partido, ele perde o mandato.
Função da nova contagem de votos
A recontagem de votos tem a função de saber qual é o suplente que irá assumir a cadeira de Leo José na Câmara Municipal. O mais provável é que seja Bill Guerra (Solidariedade).
No dia 31 de outubro, o ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que fosse acatada a decisão do começo daquele mês pelo recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como a cassação dos registros do vereador por Goiânia, Leo José.
Cota de gêneros
A medida acata pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para a execução de decisão anterior, também de Nunes Marques, que decretou a nulidade de todos os votos do PTB para vereador na eleição de 2020. O partido teria descumprido cota de gênero, que reserva 30% das candidaturas femininas, naquele pleito.
“É incontroverso nos autos a ocorrência de uma renúncia e de três indeferimentos de registros de candidaturas femininas lançadas pelo Diretório Municipal do PTB, bem como a ciência desse acerca de tais fatos, uma vez que figurava como parte nos referidos processos”, pontua o ministro.
Nunes Marques apontou, na decisão, que ficou inobservado propositalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei, que foi de apenas 27,50%. Assim, ficou evidenciada a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo PTB em relação a três candidatas.
O Mais Goiás procurou o vereador Leo José para se manifestar sobre a certidão, mas não teve retorno.
Outros casos
Essa não é a primeira decisão por descumprimento de cota de gêneros que cassou mandatos na Câmara Municipal de Goiânia. Os candidatos do PRTB, Bruno Diniz e Santana Gomes, perderam os mandatos. Nunes Marques chegou a permitir nova posse de ambos, mas voltou atrás.