Justiça manda Google e Facebook removerem vídeo que mostra pastor beijando adolescente
A decisão veio após uma ação da Defensoria Pública do Estado de Goiás
A Justiça determinou, no último sábado (24), que o Google e o Facebook removam, no prazo de 48 horas, os vídeos e áudios referentes ao caso da adolescente de 14 anos que teria sofrido importunação sexual por parte de um pastor evangélico, flagrado numa gravação beijando a menor e oferecendo dinheiro a ela. A decisão vem após uma ação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
De acordo com o órgão, o objetivo da ação foi assegurar a integridade física e psíquica da adolescente, uma vez que as imagens envolvendo a menor ganharam enorme repercussão. “Cabe salientar que se trata de menor impúbere, sendo que o ocorrido fará com que esta tenha sua personalidade profundamente marcada”, afirmou a defensora pública Gabriela Hamdan.
A liminar da Justiça determina a exclusão do conteúdo de todas as plataformas administradas pelo Google e Facebook, o que inclui Instagram, Whatsapp e Youtube. Além da remoção dos vídeos e áudios, o órgão também solicitou a identificação da autoria das postagens a fim de que seja possível a responsabilização cível e criminal dos agentes.
Paralela à ação, a DPE-GO também expediu recomendação aos veículos de comunicação para que seja interrompida a reprodução do vídeo que, conforme o órgão, foi televisionado por diversas emissoras. ““No presente caso, a divulgação do vídeo transborda o limite da liberdade de informação, maculando o direito à honra e à imagem da menor, que sequer completou 15 anos de idade”, destacou a DPE-GO.
Já o pastor é alvo de um inquérito que está em fase final de investigação. Ele poder ser indiciado por favorecimento a prostituição ou outra forma de exploração sexual de alguém menor de 18 anos.