Justiça mantém prisão de empresários do ramo de pneus suspeitos de desviar R$ 71 mi
A Justiça de Goiás manteve, na quarta-feira (27), a prisão de empresários do ramo de…
A Justiça de Goiás manteve, na quarta-feira (27), a prisão de empresários do ramo de pneus suspeitos de desviar cerca de R$ 71 milhões. Grupo foi preso na última terça-feira (26) por suposto envolvimento em um esquema milionário de fraudes em licitações de órgãos públicos em cidades de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e da Bahia.
Segundo o TJGO, durante a audiência de custódia, a prisão de cinco suspeitos foi convertida em preventiva. Outros dois investigados vão ficar detidos em seus domicílios
O Mais Goiás tenta contato com a defesa dos envolvidos. O espaço está aberto para manifestação.
Entenda o esquema de fraude em licitação praticado por empresários do ramo de pneus suspeitos de desviar R$ 71 mi
A investigação do Ministério Público contra o grupo ocorre desde 2018, mas a empresa suspeita atua há cerca de dez anos. Para realizar a fraude, tal empresa criou cinco instituições pequenas com sede em Goiás e duas no Mato Grosso. Todas no ramo de pneus. O objetivo era aproveitar-se de facilidades que a lei concede a pequenas empresas em certames públicos.
Ao descobrir que as empresas eram, na prática, parte de uma única sede, o MP-GO verificou um cenário de possível organização criminosa empresarial. “Vimos fortes indícios que pequenas empresas eram, na verdade, uma grande empresa. Era o poder do grande empresário, que consegue melhores preços, com as vantagens do pequeno”, explicou o promotor Sandro Halfeld Barros.
O esquema, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), é conhecido como Falso Simples. A ação desta terça-feira (26) cumpriu 36 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva em Goiás e Mato Grosso – as sete pessoas foram presas, segundo Sandro, a fim de parar a atuação criminosa, que ainda estaria em atividade.
Em Goiânia, os mandados ocorreram na sede da Comurg, na Vila Boa, e no Setor Bueno. Inclusive, sobre os locais do poder público onde houve o cumprimento de mandado, o promotor reforça que o objeto de investigação é a grande empresa que criou as pequenas instituições para fraudar as licitações. “O poder público, nessa primeira fase, é a vítima”, disse o promotor.
Somente entre os municípios goianos, são cerca de R$ 71 milhões que resultaram dessas fraudes. O grupo teria vencido licitações em 70% dos municípios de Goiás. Ele comentou sobre a possibilidade de as pequenas prefeituras cancelarem os contratos que resultaram de fraude. “Cada município tem sua realidade. Mas é possível a contratação emergencial para que a cidade não fique desguarnecida e para que as fraudes não prevaleçam”.
Organização criminosa
A investigação aponta uma possível organização criminosa empresarial estruturada. Sobre os R$ 71 milhões apurados – que, segundo o MP, é um valor conservador, ou seja, tem relação apenas com os 178 municípios de Goiás –, o promotor diz os que serviços ocorreram. “Contudo, não podemos admitir o enriquecimento ilícito por meio de fraude.”
De acordo com ele, o Ministério Público possui mecanismos para buscar a restituição da sociedade. “As prefeituras, até então, não tinham ciência disso. Uma decisão, agora, autoriza o MP a compartilhar as informações com os municípios para tomarem as devidas providências.”
Segundo Sandro, o próximo passo é oficiar as prefeituras que, percebendo a fraude, não tem outra escolha a não ser anularem os contratos. “Cada município tem sua realidade. Mas é possível a contratação emergencial para que a cidade não fique desguarnecida e para que as fraudes não prevaleçam.”