Justiça mantém prisões de investigados por fabricação de remédios clandestinos para emagrecer
Magistrada converteu em preventivas as prisões temporárias de sete réus investigados pela operação Operação Dieta Sadia. Detenção nessa modalidade não tem prazo para expirar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu manter as prisões de investigados por fabricação e venda de remédios clandestinos para emagrecer. A juíza Placidina Pires converteu a prisão, que era temporária, em preventiva. Assim, os sete réus da operação denominada “Dieta Sadia” continuarão detidos. Magistrada também determinou o bloqueio de mais de R$ 2 milhões nas contas bancárias dos envolvidos.
Os acusados Douglas Freitas Carneiro; Acácio Rodrigues da Silva; Wellington Pires da Silva; Robson da Silva Ferreira; Norival do Nascimento Alves; Samuel do Carmo e Isaac Silva Pereira foram presos durante a operação integrada entre a Polícia Civil (PC) e Ministério Público (MP) em dezembro do ano passado e permanecem detidos.
Consta nos autos que os réus compunham associação criminosa que fabricava, distribuía e revendia remédios para emagrecer sem autorização dos órgãos competentes. Grupo, segundo a denúncia, agiu entre os anos de 2013 e 2019, nas cidades goianas de Cachoeira Alta, Paranaiguara, São Simão, Quirinópolis e Rio Verde, além da mineira Uberlândia.
Na decisão, a magistrada argumentou que as condutas dos envolvidos são graves, uma vez que os remédios possuíam em sua composição substâncias de uso controlado, que dependem de receita médica – como sibutramina, fluoxetina e diazepan -, e eram revendidos como se fossem fitoterápicos, causando sérios riscos à saúde de milhares de consumidores.
Salientou, ainda, no processo, que de acordo com a denúncia, os medicamentos não possuíam registro na Anvisa, além de que parcela dos rótulos possuíam número de registro falso estampado e outra continha a informação de que se tratava de “extratos de erva” para emagrecer.
Fabricação em betoneira
À época das apurações, o delegado responsável pelo caso, Rafael Gonçalves Carmo explicou que a organização criminosa possuía uma fábrica clandestina em uma fazenda de Cachoeira Alta, em Goiás. A fabricação, segundo ele, não possuía qualquer controle técnico e de higiene.
De acordo com as investigações, os remédios clandestinos eram misturados em uma betoneira e colocados em um balde sem qualquer controle sanitário. Nenhum dos envolvidos tinha formação técnica para a fabricação dos remédios.