Justiça mantém prisões de investigados por fabricação de remédios clandestinos para emagrecer

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu manter as prisões de investigados por fabricação e venda de remédios clandestinos para emagrecer. A juíza Placidina Pires converteu a prisão, que era temporária, em preventiva. Assim, os sete réus da operação denominada “Dieta Sadia” continuarão detidos. Magistrada também determinou o bloqueio de mais de R$ 2 milhões nas contas bancárias dos envolvidos.

Os acusados Douglas Freitas Carneiro; Acácio Rodrigues da Silva; Wellington Pires da Silva; Robson da Silva Ferreira; Norival do Nascimento Alves; Samuel do Carmo e Isaac Silva Pereira foram presos durante a operação integrada entre a Polícia Civil (PC) e Ministério Público (MP) em dezembro do ano passado e permanecem detidos.

Consta nos autos que os réus compunham associação criminosa que fabricava, distribuía e revendia remédios para emagrecer sem autorização dos órgãos competentes. Grupo, segundo a denúncia, agiu entre os anos de 2013 e 2019, nas cidades goianas de Cachoeira Alta, Paranaiguara, São Simão, Quirinópolis e Rio Verde, além da mineira Uberlândia.

Na decisão, a magistrada argumentou que as condutas dos envolvidos são graves, uma vez que os remédios possuíam em sua composição substâncias de uso controlado, que dependem de receita médica – como sibutramina, fluoxetina e diazepan   -, e eram revendidos como se fossem fitoterápicos, causando sérios riscos à saúde de milhares de consumidores.

Salientou, ainda, no processo, que de acordo com a denúncia, os medicamentos não possuíam registro na Anvisa, além de que parcela dos rótulos possuíam número de registro falso estampado e outra continha a informação de que se tratava de “extratos de erva” para emagrecer.

Fabricação em betoneira

À época das apurações, o delegado responsável pelo caso, Rafael Gonçalves Carmo explicou que a organização criminosa possuía uma fábrica clandestina em uma fazenda de Cachoeira Alta, em Goiás. A fabricação, segundo ele, não possuía qualquer controle técnico e de higiene.

De acordo com as investigações, os remédios clandestinos eram misturados em uma betoneira e colocados em um balde sem qualquer controle sanitário. Nenhum dos envolvidos tinha formação técnica para a fabricação dos remédios.