Justiça reduz pena de condenada por homicídio e tentativa de homicídio

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) proveu parcialmente recurso impetrado por Suiara da Mata e Silva e reduziu para 22 anos e 6 meses de reclusão a sua condenação por homicídio. Ela havia sido condenada pelo juízo da comarca de Formosa a 29 anos e 2 meses de prisão pelo homicídio de Jeany Barbosa dos Santos e pela tentativa de homicídio contra Jaqueline Barbosa dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 11 de setembro de 2011, por volta da 1h30, na referida comarca.

Suiara Silva, na apelação criminal, requereu a anulação do júri, por suposta ilegalidade na formulação dos quesitos, ou a redução da pena. A Procuradoria de Justiça opinou pelo conhecimento e parcial provimento do recurso.

Ao proferir o voto, o relator, desembargador Itaney Francisco Campos, excluiu a valoração negativa da conduta social e da personalidade que foram levados em conta na sentença. Votaram com o relator, que presidiu o julgamento, os desembargadores Ivo Fávaro e José Paganucci Júnior.