Justiça retira sigilo de processo que apura morte de DJ Rikelmy
O processo, que era apenas físico durante 2020, passou a ser eletrônico e público. O artista morreu após levar um chute na cabeça em 2020
A Justiça de Goiás retirou a ordem de segredo do processo que apura a morte do DJ Rikelmy Oliveira Lemos. Além da mencionada retirada, a 4ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia também promoveu a digitalização e registro do processo no sistema virtual. O artista foi agredido em uma festa de Carnaval no Setor Marista, na capital, em fevereiro de 2020. Ele ficou internado na UTI por 12 dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Tais medidas ocorreram no final do mês de janeiro, após pedido da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO). A informação, porém, só foi divulgada nesta semana.
Segundo o presidente da CDH, Roberto Serra, a entidade fez as solicitações no juízo da 4ª Vara, depois de ser procurada pela família da vítima. Os familiares do DJ também pediram celeridade no processo de apuração do crime e entregaram um abaixo-assinado virtual cobrando a responsabilização do acusado.
O advogado explica que, durante todo o ano de 2020, o processo tramitou fisicamente e os familiares da vítima não tinham acesso ao caso, já que o juízo estava parcialmente fechado por conta da pandemia. De acordo com ele, grande parte dos processos criminais tramitam apenas fisicamente, o que tem mudado com a digitalização promovida pelo Tribunal de Justiça.
O caso do DJ Rikelmy, no entanto, ainda não havia sido disponibilizado eletronicamente. “Por isso enviamos o ofício à 4ª Vara. Cinco dias depois do nosso pedido, houve a conversão do processo físico em digital. Também foi retirada a ordem de segredo e agora a família pode ter acesso”, disse.
Roberto Serra ressalta que o trabalho da OAB foi cirúrgico e responsável apenas pelas mudanças já mencionadas. “O processo tramita normalmente. Nossa atuação foi para preservar o direito de acesso ao processo, que é constitucional. Esperamos que o caso tramite de forma célere e com respeito ao devido processo legal”.
Relembre
No dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira de Carnaval, o DJ Rikelmy tentava separar uma briga em uma festa no Setor Marista, e acabou sendo atingido por um chute. O lutador profissional de taekwondo, Lucas Vieira, de 24 anos, foi indiciado e denunciado por homicídio qualificado. À época do crime, ele disse que agiu em legítima defesa.
Após a agressão, o artista chegou a ser levado ao hospital. Ele morreu em 7 de março, depois de ter piora no quadro de saúde.