Justiça sugere retorno de visitas presenciais em unidades prisionais de Goiás
Visitas presenciais estão suspensas desde março de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (GMF/GO) sugere que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) regularize o retorno de visitas presenciais a custodiados em até 30 dias. A DGAP afirma que estuda a possibilidade de liberar contato físico sem colocar a saúde do preso em risco.
Chamada de Recomendação Nº2, o texto leva em consideração dois aspectos. 1º: Diversos eventos públicos onde há aglomeração de pessoas são permitidos em Goiás, desde que siga as orientações das autoridades sanitárias. 2º: O artigo 41, inciso X, da Lei de Execução Penal reconhece o direito do preso de receber visitas.
A recomendação foi editada no último dia 6 e assinada pelo desembargador e supervisor do GMF, Anderson Máximo de Holanda, pela coordenadora e juíza Telma Aparecida Alves, e por Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.
Visitas são realizadas por videoconferência com duração de 20 minutos
As visitas presenciais em unidades prisionais estão suspensas desde março de 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A DGAP divulgou, no último dia 25, uma portaria onde o retorno presencial de forma gradativa é autorizado. Desde a suspensão, os encontros são realizados por videoconferência. Para isso, o familiar agenda a visita, que pode ocorrer uma vez por mês e tem duração de 20 minutos.
De acordo com o diretor-geral substituto da DGAP e policial penal, Aristóteles Camilo, o agendamento pode ser feito de domingo a domingo. Além disso, é recomendado que familiares que pertencem ao grupo de risco realizem a visita por videoconferência, mesmo após o retorno de visitas presenciais.
DGAP diz estudar a possibilidade de retorno de visitas presenciais
“Mesmo com flexibilização fora das unidades prisionais, o sistema carcerário é sensível à contaminação, e o momento é de preocupação com a saúde e integridade dos presos. O índice de contaminação das unidades prisionais goianas foi um dos menores do país em razão dessas medidas protetivas. A Diretoria já está em alinhamento com a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Saúde para estudar a possibilidade desse contato físico sem que haja qualquer risco à saúde do preso”, afirmou a DGAP em nota.
A Diretoria-Geral de Administração Penitencia é responsável por mais de 17 mil presos em regime fechado em 96 unidades prisionais distribuídas por nove regiões do Estado. Ao todo, são cerca de 22 mil detidos.
Goiás é o 7º no ranking de população carceraria vacinada
Conforme dados de levantamentos dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, o estado de Goiás é o 7º colocado entre os estados que mais vacinaram a população carceraria com a primeira dose. O último relatório divulgado na terça-feira (14) informa que 79,4% dos presos goianos já se vacinaram com a primeira dose. 63,1% já receberam as duas doses. Entre os 4.304 servidores do sistema penitenciário, 4.072 já receberam a primeira dose e 3.895, as duas doses.
*Da redação do Mais Goiás , com informações do Jornal OPopular
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