DIREITO À VIDA

Justiça suspende eutanásia de buldogue francês com leishmaniose no DF

Juiz fundamentou decisão no direito à vida, conforme a Constituição

Justiça suspende eutanásia de buldogue francês com leishmaniose no DF (Foto: Reprodução/DFTV)

Uma decisão judicial suspendeu a eutanásia de um buldogue francês de três anos que havia sido entregue pelos tutores ao Centro de Zoonoses após diagnóstico de leishmaniose.

A ação foi proposta pela veterinária Márcia Maria Lodi Venturoli, que já cuidava de Boris, e pelo Projeto Adoção São Francisco.

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), para conceder a liminar, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF fundamentou a decisão no direito à vida em todas as suas manifestações, presente na Constituição Federal.​

Uma das doenças mais negligenciadas do mundo, a leishmaniose é zoonose que depende de medidas preventivas para o controle. Transmitida pelo chamado mosquito-palha, afeta animais e humanos.

Para humanos, há tratamento. No caso dos cães, a doença deixou de ser sentença de morte há poucos anos, mas o tratamento não é barato e deve ser feito pela vida toda. Antes, a eutanásia era a única recomendação.

De acordo com o processo, o antigo tutor de Boris disse não ter recursos para o tratamento e, por isso, entregaria o cãozinho para eutanásia.

Ao saber da decisão, a veterinária decidiu arcar com os gastos. Mas precisou entrar na Justiça para resgatar o cachorro.

Em entrevista ao telejornal DF2, Márcia afirmou que Boris é jovem e está apto ao tratamento. Disse ainda que se sentiu na obrigação de fazer isso por ele.

Para retirar o animal da Zoonoses, ela contou com a advogada Ana Paula Vasconcelos. Segundo a especialista, a decisão judicial reconhece o direito à vida dos animais.

A leishmaniose tem nos cães a principal fonte de infecção. Ao conceder a liminar, o juiz determinou que a veterinária deve não apenas realizar as ações voltadas ao tratamento do animal mas também de prevenção contra a proliferação da moléstia.

Além do tratamento, Boris tomará regularmente a vacina contra a doença e usará coleira específica para afastar o mosquito.

Depois de tratado, a veterinária afirma que buscará adoção para Boris. Se uma família amorosa não aparecer, ela não descarta ficar com o animal.

Ainda cabe recurso da decisão judicial.

Sintomas da leishmaniose

Animais infectados podem apresentar sintomas como lesões na pele, perda de pelos em focinhos, orelhas e região dos olho, perda de peso e vômitos, mas há casos assintomáticos, o que dificulta o diagnóstico. Nos humanos, há sintomas como febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, anemia.

Coleira específica e vacina podem evitar a leishmaniose e são recomendadas, especialmente em áreas onde há maior risco de infecção. A prevenção inclui ainda abrigo limpo e telas finas para manter o mosquito afastado, principalmente ao entardecer.

Em humanos, a doença é grave, mas tem tratamento. No caso dos animais, o medicamento resulta no desaparecimento dos sinais clínicos, melhora os sintomas e diminui as chances de transmissão, mas o cachorro não ficará livre do protozoário. O acompanhamento médico deve ser permanente.