Justiça suspende funcionamento do Cinema Lumière do Shopping Boungainville, em Goiânia
Motivo é a situação precária das instalações do estabelecimento. Descumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 10 mil
A Justiça determinou, na tarde desta quarta-feira (13), a suspensão do funcionamento do Cinema Lumière do Shopping Bougainville, em Goiânia. A decisão será válida até que o cinema faça reformas necessárias. Ele precisa se adequar às recomendações técnicas do Corpo de Bombeiros.
O juiz responsável pela ação, Willian Costa Mello, fixou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, com limite de R$ 100 mil. O magistrado argumenta que não é possível ignorar que “o funcionamento da requerida [cinema] nas precárias condições estruturais em que se encontra pode causar risco à vida e integridade física das pessoas que diariamente adentram às suas instalações e, inclusive, daquelas que circulam pelo shopping”.
Willian determinou ainda que, após a realização das reformas e reparos necessários, o Corpo de Bombeiros deve emitir um novo laudo atestando que as instalações do cinema estão adequadas para o funcionamento.
A administração do cinema afirmou que “sempre zelou pela segurança e conforto de suas instalações, observando rigidamente as normas técnicas, de modo a afastar qualquer risco aos seus clientes e colaboradores”. A empresa ressaltou ainda que os problemas verificados foram causados pela própria administração do shopping “que, ao iniciar obras no telhado do empreendimento, de forma imprudente e irresponsável, danificou a estrutura das salas de cinema, causando o seu fechamento parcial”.
Confira a nota do Lumière na íntegra:
“A Empresa de Cinemas Majestic – Cine Lumiere, vem esclarecer, a respeito de notícias veiculadas na imprensa e em redes sociais de interdição do cinema, o seguinte:
Sempre zelou pela segurança e conforto de suas instalações, observando rigidamente as normas técnicas, de modo a afastar qualquer risco aos seus clientes e colaboradores;
Os problemas hoje verificados nas salas de cinema foram causados, única e exclusivamente, pela administração do Shopping Bougainville, que, ao iniciar obras no telhado do empreendimento, de forma imprudente e irresponsável, danificou a estrutura das salas de cinema, causando o seu fechamento parcial.
Que o Cine Lumiere desde o ano passado vem insistindo junto à administração do Shopping para correção dos inúmeros problemas por ela causados, sem que qualquer solução fosse dada até o momento.
Que, embora ainda não notificado ou intimado da decisão, o Cine Lumiere adotará todas as providências que lhe competem, judiciais ou extrajudiciais, inclusive, em respeito à decisão judicial, irá proceder com a paralisação das atividades, prezando sempre pelo respeito e compromisso com nossos clientes.”
Em nota, o Shopping Bougainville esclarece que buscou o Poder Judiciário visando preservar a segurança de seus clientes e lojistas, após inúmeras tentativas de suspensão das atividades do Cinema Lumiere.
ENTENDA
Os atritos entre as partes não são recentes. Neste mês de fevereiro, o shopping entrou com uma ação de despejo, de rescisão contratual e de reintegração de posse, contra o cinema.
Nos autos, o condomínio do shopping afirma que o primeiro contrato de locação foi firmado foi em 2005, com prazo de 10 anos. Nesse período, as instalações do Lumière estavam muito deterioradas devido à falta das reformas e reparos necessários.
Ao final do contrato, as partes entraram em um acordo de renovação por mais 10 anos. Na ocasião, ficou determinada a condição de que o cinema se responsabilizasse pelo investimento na revitalização das instalações. De acordo com o condomínio, não houve o cumprimento dessa responsabilidade.
Para resolver a questão, além da determinação da suspensão das atividades do cinema, a Justiça intimou ambas as partes a comparecerem à uma audiência de conciliação. Ela acontecerá no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia.
MOSTRA O Amor, a Morte e as Paixões 2019
O imbróglio judicial não irá prejudicar o funcionamento da 12º mostra O Amor, a Morte e as Paixões. Lisandro Nogueira, curador do evento, afirmou que ela acontecerá no Banana Shopping. “Desde novembro decidimos não fazer lá. Fomos informados que não havia possibilidade de realizar a mostra no Lumière do Boungainville”, ressaltou.
*Atualizada às 21h12 para acréscimo da nota do Shopping Bougainville