Laboratório que não entregou exame de sexo do bebê antes do chá de revelação em Aparecida é condenado
Estabelecimento terá que pagar R$ 3.500 para a mulher
O laboratório Atalaia foi condenado a pagar R$ 3,5 mil a título de danos morais por não entregar o resultado do exame do sexo de um bebê antes do chá revelação em Aparecida. A gestante colheu material para o exame em 3 de setembro do ano passado e o resultado deveria ter ficado pronto no dia 17 do mesmo mês (data do evento), mas só foi concluído no dia 19.
A grávida disse à Justiça que, no dia 17, foi chamada para colher deve novo o material para a realização de novos exames. A amostra anterior não foi sequer analisada. A decisão juiz Leonys Lopes Campos da Silva,
A defesa do laboratório alegou que nos exames de sexagem existe um percentual de 5% de probabilidade de repetição do teste, por inconclusão do exame. No entanto, o magistrado afirmou que o estabelecimento não trouxe provas da inconclusão do exame aos autos.
Por fim, a sentença foi dada como transitada em julgado (quando não cabe mais recursos por parte do réu). Em nota, o laboratório Atalaia disse que ” há um percentual de 95% de assertividade nos resultados. Em alguns casos, de apenas 5% pode ocorrer resultado inconclusivo e, por isso, a necessidade de uma nova coleta de material”. (Leia a nota completa no fim da matéria).
Gestante confiou no laboratório
O magistrado afirma, ainda, que a mulher se preparou para um evento em que compartilharia com seus familiares o sexo do seu primeiro filho, porém não foi o que aconteceu.
“[A mulher] confiou nos serviços prestados pela ré que, em momento algum ressalvou a possibilidade de refazimento do exame solicitado. Pelo contrário, afirmou que o resultado estaria disponível até a data do evento organizado pela demandante, o que fez com que prosseguisse com todos os preparativos”.
Segundo o juiz, a gestante não desmarcou o evento, mas precisou realizar uma festa diferente da prevista já que o resultado não foi entregue no prazo combinado e não teria como fazer um chá revelação sem o resultado. O magistrado disse que a mulher não usou material alugado, o que resultou no prejuízo financeiro, e não teve a presença de familiares e amigos no evento.
O Mais Goiás não conseguiu localizar a mulher para a devida manifestação acerca do caso. Mas o espaço continua aberto.
Leia a nota na íntegra:
[olho author=””] “Sobre o atraso na entrega de um exame de sexagem fetal, o Laboratório Atalaia informa que neste tipo de exame há um percentual de 95% de assertividade nos resultados. Em alguns casos, de apenas 5% pode ocorrer resultado inconclusivo e, por isso, a necessidade de uma nova coleta de material.
Em função desta premissa, todas as pacientes são informadas desta possibilidade no termo de consentimento que é assinado pela gestante no ato da coleta. Além disso, trata-se de um exame que segue padrões nacionais e internacionais de qualidade e segurança.
No caso em questão, foi necessária a realização de uma nova coleta o que adiou o prazo de entrega do resultado.”[/olho]
*Com informações do G1