Laudo descarta insanidade de acusados de matar Ariane Bárbara, em Goiânia

Os suspeitos tinham consciência sobre seus atos. É a conclusão dos laudos periciais sobre insanidade mental realizados para avaliar os três acusados de matar a estudante Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, em agosto do ano passado, em Goiânia.

Segundo a documentação, os resultados dos exames apontaram a existência de transtornos de personalidade que não provocam alienação mental e não impedem os réus de terem consciência sobre seus atos, mesmo quando infringem uma lei.

Ariane tinha 18 anos quando foi assassinada com oito facadas dentro de um carro, após ser enganada pelos acusados, que eram seus amigos, com um falso convite para uma festa. O crime ganhou repercussão depois que a Polícia Civil apurou que um dos acusados, Raíssa Nunes Borges, de 20 anos, usou o assassinato para saber se era ou não psicopata.

Raíssa e outros dois réus estão detidos desde que o crime aconteceu.

As investigações também revelaram que a morte da estudante foi premeditada com três dias de antecedência, envolvendo Raíssa, Jeferson Cavalcante Rodrigues, de 23 anos, Enzo Jacomini Carneiro Matos, de 18, e uma adolescente de 16 anos. Esta última, inclusive, já foi condenada por crime análogo ao de homicídio. Na época, seu processo tramitou separadamente por ser menor de 18 anos.

Transtorno de personalidade antissocial

As facadas contra a estudante teriam sido desferidas por Raíssa e pela adolescente. O laudo de Raíssa apontou que ela tem características comuns em indivíduos com transtorno de personalidade antissocial. De acordo com os peritos que a analisaram, ela tentou conduzir a perícia e seria “manipuladora”, com “humor frio e sem afetividade”.

“Visivelmente, tenta nos passar a ideia de que era uma marionete nas mãos da [adolescente] e que foi induzida a cometer o crime contra a sua vontade. Todavia, essa sua teoria não tem sustentação aos fatos reais perceptíveis”, escreveram os peritos no laudo entregue à Justiça.

Transtorno misto

Os resultados dos laudos de Jeferson, que dirigia o carro no momento em que a estudante foi morta, mostram que ele sofre de transtorno misto de personalidade. Este é caracterizado por ser emocionalmente instável e por traços de personalidade antissocial, assim como Raíssa.

Apesar de ser considerada uma “perturbação da saúde mental”, segundo os peritos, o transtorno encontrado no réu também “não altera a capacidade de entendimento e de determinação do indivíduo”.

O exame psicológico também indica que Jeferson pode ter uma autodeterminação que se apresenta bastante rebaixada, “devido a um frágil controle dos impulsos”. “Isso o torna vulnerável diante de situações de estresse e aumenta a probabilidade de atitudes desadaptativas”, segundo os peritos. Entretanto, eles frisaram a todo momento que o jovem tinha pleno entendimento dos seus atos.

Defesa de Jeferson teria pedido os exames

O pedido de exame de insanidade mental foi feito pela defesa de Jeferson e a Justiça decidiu estender para os outros dois acusados maiores de 18 anos. Em abril, o réu chegou a enviar uma carta para o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, responsável pelo processo, afirmando estar sofrendo retaliação de outros presos e com depressão. Pediu proteção para familiares e autorização para trabalhar e estudar.

Os peritos afirmam que, com base na entrevista feita com ele e com a mãe dele, é possível desmentir a tese apresentada por ambos, de que no momento do crime ele poderia estar sofrendo de um surto de hipomania, uma espécie de distúrbio mais leve. Os exames apontaram que ele não sofre disso.

Após a entrega dos laudos à Justiça, a defesa de Jeferson pediu que sejam incluídos todos os apontamentos e registros feitos durante os exames, assim como o parecer da assistência técnica da junta.

Em decisão publicada no dia 6 de julho, o juiz Antônio Fernandes de Oliveira acatou os pedidos, informando que o processo só voltaria a prosseguir após a juntada destes documentos.

Transtorno de “Freya”

No caso de Enzo, uma jovem transexual que se identifica como Freya, os peritos indicaram também terem encontrado características de transtorno misto de personalidade. A equipe ressaltou novamente que isso não afeta o o discernimento dela.

“Este transtorno de personalidade não incapacita a periciada de entender o mundo que a cerca. Portanto, ela é capaz de tomar decisões e assim agir de acordo com os seus interesses. Ela simplesmente não respeita as regras sociais para um adequado convívio, pois acredita que sua vontade seja a mais importante”, consideraram os peritos.

No laudo de Freya é citada a questão da premeditação do crime, o que leva os peritos a afirmarem que não houve ação por impulsividade por parte da acusada. Eles afirmam que nada foi motivado por algum transtorno delirante ou mesmo que ela possa ter sido coagida a participar do crime, como alegado pela mesma e de certa forma pelos outros réus.

Ainda segundo o exame, quando questionada sobre “as consequências de seus atos”, ela “apenas lamentou perder alguns anos de sua vida estando presa” e que “se irritou” quando abordada sobre a vítima e o sofrimento da mãe desta.

Andamento dos processos

Os três laudos foram homologados pela Justiça nesta semana. Agora, serão remetidos para o processo que tramita judicialmente a respeito da acusação por homicídio qualificado. Exceto os exames de Jeferson, até que sejam anexados os materiais pedidos por sua defesa.

Os três já passaram pela audiência de instrução e julgamento, faltando apenas a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público e pelos advogados de defesa dos réus para que o juiz possa decidir se encaminha ou não o processo para o tribunal do júri.

Advogado

O advogado Luciano Oliveira Rezende, que defende Raíssa Nunes Borges, destaca que não pediu o exame, que foi uma decisão da Justiça a partir de uma demanda de outro réu e que o resultado já era esperado e não muda em nada sua linha de defesa.

Segundo ele, não era possível adiantar no momento quais serão as alegações finais de sua cliente. No decorrer do processo, Raíssa diz que foi influenciada pela adolescente.

A defesa de Enzo e Jeferson não foi localizada.

*Essa reportagem utilizou informações que foram repassadas ao OPopular