Licenciamento ambiental de Goiás atrai interesse de Rondônia: ‘referência para o Brasil’
Sistema Ipê reduziu o tempo necessário para a emissão de uma licença em até 95,3% em determinados casos
Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) está recebendo representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam). A equipe veio conhecer as práticas e inovações implementadas em Goiás, principalmente em relação ao licenciamento ambiental. “A Semad é referência entre as secretarias do Brasil”, diz João Batista Furtado Cordeiro, coordenador substituto de licenciamento e monitoramento ambiental de Rondônia.
Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (21) para apresentar à equipe da Sedam o Sistema Ipê, plataforma digital integrada da Semad destinada ao gerenciamento e monitoramento de licenças ambientais e processos administrativos. O Ipê foi criado para modernizar a regularização e a proteção do meio ambiente em Goiás e vem sendo reconhecido nacionalmente por sua eficiência.
João Batista Furtado Cordeiro destacou a relevância da visita: “Viemos conhecer a estrutura de licenciamento do Estado, que é elogiada por todo o país. Nosso objetivo é entender como funciona aqui [em Goiás] para adaptarmos às realidades do nosso estado e atender nosso público da melhor forma possível. O pessoal da Semad abordou todas as questões acerca do sistema, desde o desenvolvimento até a legislação e a manutenção. Fomos muito bem atendidos e saímos daqui com muita bagagem para implementar melhorias em Rondônia.”
O subsecretário de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, José Bento da Rocha, expressou o orgulho da secretaria em ser um modelo a ser seguido: “Quando recebemos pessoas de outros estados que vêm aprender com a gente, vemos a concretização da visão estratégica que perseguimos desde 2019, que é ser referência nacional como órgão de meio ambiente em todas as competências. É um orgulho poder repassar conhecimento e mostrar os avanços que conseguimos. Estamos à disposição para ajudar quem está em um processo mais inicial, como é o caso de Rondônia, e caminharemos juntos na direção do sucesso.”
A visita reafirma o compromisso da Semad Goiás em compartilhar boas práticas e contribuir para o avanço da gestão ambiental em outras regiões do Brasil.
O Sistema Ipê
O Ipê é uma plataforma digital integrada destinada ao gerenciamento e monitoramento de licenças ambientais e processos administrativos. Seu nome é uma sigla para “Informação e Permissão Eletrônica”, refletindo o propósito de facilitar o acesso a informações e serviços relacionados ao meio ambiente em Goiás.
A plataforma, que permite gerenciar processos de licenciamento ambiental de forma mais eficiente e transparente, funciona dentro do Portal Ambiental de Goiás – onde estão agregados diversos serviços, que podem ser utilizados pelos usuários do sistema, para simulação de licenciamento, segurança de barragens e análises de documentos de origem florestal.
Números
O Ipê reduziu o tempo necessário para a emissão de uma licença em até 95,3% em determinados casos. A complexidade que pode ser atendida pelo sistema também foi ampliada: as tipologias disponíveis na plataforma para licenciamento subiram de 15 para mais de 230.
Em outubro do ano passado, a plataforma alcançou a marca de 10 mil licenças ambientais emitidas em Goiás. “Esse número representa sustentabilidade, proteção do meio ambiente, mais empregos e mais renda, para termos o desenvolvimento do estado”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis, titular da Semad.