Liminar garante a João de Deus prisão domiciliar na acusação de porte ilegal de arma

A justiça expediu, no final da tarde desta quinta-feira (27), uma liminar para substituir a prisão preventiva do médium João de Deus para prisão domiciliar. A liminar vale apenas para acusação de posse ilegal de armas. Foi fixada ainda uma fiança no valor de R$ 1 milhão, além da solicitação de uma tornozeleira eletrônica.

Além da monitoração eletrônica, a decisão impôs ao acusado uma série de medidas cautelares, como recolhimento do passaporte; comparecimento quinzenal ao juízo para informar e justificar suas atividades; a informação, em até 48 horas, se fixará seu domicílio em Abadiânia ou em Anápolis, especificando endereço completo; proibição de ausentar-se da Comarca em que reside, a menos que seja necessário para a investigação criminal; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, a partir das 18 horas.

Jutificativa

Na decisão, o juiz Wilson Safatle Faiad, afirmou que a prisão preventiva decretada para o crime de posse ilegal de arma de uso permitido é “genérica e, portanto, carece de fundamentação”. Nos autos o juiz alegou ainda que outra motivação foi a idade avançada do acusado, além dos problemas de saúde e por “questões humanitárias”.

A defesa de João de Deus, por meio de nota, afirmou que “continuará firme no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis”.

Confira abaixo a nota da defesa do médium, na íntegra:

“O plantão do Tribunal de Justiça de Goiás deferiu liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de João de Deus, relativo à prisão decretada em razão das armas apreendidas em sua residência quando da busca e apreensão determinada pelo juiz de Abadiânia-GO. O ilustre magistrado plantonista Wilson Saflate Faiad, ao deferir liminar, ressaltou na decisão que o paciente, além de idoso, encontra-se com a saúde extremamente debilitada, conforme documentos comprobatórios anexados à impetração. A defesa de João de Deus continuará firme no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis.

Alberto Zacharias Toron, Luísa Moraes Abreu e Alex Neder.”

Relembre o caso

João de Deus continua preso após ser acusado de abusar de centenas de mulheres durante tratamentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. As denúncias vieram à tona após repercussão de entrevistas de algumas vítimas no programa Conversa com Bial, da TV Globo. Em seguida uma força-tarefa da Polícia Civil e Ministério Público foi criada para apurar as denúncias. Na última semana, em um porão, agentes da Polícia Civil (PC) encontraram mais R$ 1,2 milhão em dinheiro, mais uma arma e uma algema em uma propriedade do médium em Abadiânia. Várias pedras, supostamente, preciosas, também foram apreendidas e serão periciadas.