Liminar obriga município de Mambaí a fornecer tratamento a criança com doença rara de pele

Uma liminar concedida pela justiça garantiu o tratamento de saúde de uma criança de 10 anos no município de Mambaí, a 510 km da capital. A menina, que sofre de uma rara doença de pele, não recebeu tratamento das redes municipal e estadual de saúde.

A liminar foi uma resposta a uma ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ela determina o fornecimento dos medicamentos necessários e em quantidade suficiente, além da cobertura das despesas para tratamento fora do domicílio, conforme indicação médica. O prazo para que tudo seja providenciado é de 24 horas e a multa pelo não cumprimento é de R$ 500.

De acordo com a ação, a criança sofre de Epidermólise Bolhosa Distrófica Recessiva. A enfermidade é incurável, hereditária e potencialmente fatal. Ela gera bolhas e feridas na pele que impede a realização de tarefas simples como caminhar, estudar e se alimentar.

A ação conta ainda que a menina tem um longo histórico de internações, como o objetivo de controlar o risco de infecções. Ela também foi atendida para evitar o desenvolvimento de anemia crônica e desnutrição, constipação intestinal e deformidade nas mãos e nos pés.

Os remédios prescritos pelos médicos não foram fornecidos pela rede pública. Além disso, foi negado a ela o tratamento fora do domicílio, requisitado pela médica da paciente.

Com informações de MP-GO.