Liminar suspende shows previstos na festa de rodeio de Taquaral de Goiás

A Justiça expediu uma liminar que proíbe o município de Taquaral de Goiás de repassar verbas públicas para realização do 11° Rodeio Show, previsto para essa quinta-feira (1°) até domingo (4). A tutela provisória também impede o pagamento antecipado de qualquer pessoa física ou jurídica contratada.

A liminar foi solicitada pelo Ministério Público de Goiás. O promotor de Justiça, José Antônio Corrêa Trevisan, relatou que foi apurado que o evento já extrapola o custo mínimo total de R$ 800 mil. Além disso, destacou-se ainda que não foi possível levantar todos os valores a serem pagos para a realização do evento, já que não constam no Portal da Transparência cópias de todos contratos e nem o município respondeu às solicitações de informações do Ministério Público.

Na visão do promotor, a administração de Taquaral de Goiás demonstrou uma tentativa de se esquivar das responsabilidades e adiar a apresentação da documentação solicitada em data posterior à realização do evento. Vale lembrar que o rodeio é promovido pelo município com recursos públicos. Para o promotor, os gastos com uma festa são excessivos, sendo incompatíveis com a saúde financeira do município.

Sendo assim, a decisão também determinou a suspensão da vigência e execução dos Contratos Administrativos 36/2022, 37/2022 e 38/2022, bem como a contratação pelo Pregão Presencial 23/2022 e todos os demais ainda não identificados por falta de informações do município, mas que estejam relacionados ao financiamento público da realização do evento.

Em caso de descumprimento, a Justiça determinou a aplicação de multa pessoal ao prefeito Hélio Gontijo de Oliveira até o triplo dos valores pagos, após a intimação da decisão.