Loja de tintas de Goiânia é suspeita de adulterar rótulos de produtos vencidos
A Polícia Civil de Goiás, juntamente com o Procon Goiânia, deflagrou, nesta sexta-feira, 9, uma…
A Polícia Civil de Goiás, juntamente com o Procon Goiânia, deflagrou, nesta sexta-feira, 9, uma operação contra uma loja de tintas da capital suspeita de adulterar rótulos e etiquetas de produtos vencidos para vendê-los. A loja já foi autuada outras vezes mas, conforme o Procon, “aprimorou” o esquema de fraude, deixando à vista dos clientes somente os produtos regulares, e continuou cometendo as irregularidades mesmo após as advertências e multas aplicadas pelo órgão.
Em uma coletiva realizada hoje, o delegado Gylson Mariano contou que o responsável pela loja alterava as etiquetas de latas de tintas, solventes e demais produtos, vencidos há meses, para poder continuar comercializando os itens como se estivessem dentro da data de validade.
Parte dos produtos estava à venda com o prazo de validade vencido e outros apresentavam etiquetas adulteradas. Produtos diferentes apresentavam o mesmo número de lote de produção, mas datas de vencimento diversas. Um computador também foi apreendido na loja e será encaminhado à perícia. A suspeita é de que as falsificações das etiquetas eram realizadas por meio de um software instalado na máquina.
Ainda segundo o delegado, o dono da loja foi conduzido para a Decon e, lá, alegou que a irregularidade era feita pelos funcionários e ele não tinha nenhum conhecimento da prática.
O homem, que pagou fiança e foi liberado, vai responder por crime contra as relações de consumo. De acordo com Mariano, a pena para esse tipo de crime varia de 1 a 5 anos, mas caso seja enquadrado em culposo, quando não intenção, a pena cai a um terço.
Loja já tinha histórico de irregularidade e esquema próprio para fraudar produtos
Conforme o superintendente do Procon Goiânia, Valter Silva, não é a primeira vez que a loja de tintas é alvo de uma ação do órgão. Conforme Silva, o estabelecimento foi autuado há cerca de 7 anos e teve grande quantidade de produtos descartados e apreendidos.
Ainda de acordo com o superintendente, no dia 25 de setembro o Procon voltou a flagrar a loja cometendo as irregularidades. “Nós fizemos uma fiscalização e apreendemos cerca de 1,5 mil litros de tinta e solventes que estavam sendo vendidos com data de validade vencida”, afirmou Silva.
Os produtos foram apreendidos e a loja autuada, mas na última quinta-feira, 8, o Procon Goiânia voltou a receber uma denúncia. Desta vez, segundo o superintendente, havia um agravante. O dono da loja colocava o produto válido na exposição e o vendia ao cliente que ia presencialmente. Porém, quando se tratava de entregas, o estabelecimento buscava outro produto no depósito, vencido, alterava o rótulo e mandava para o cliente. “Eles aprimoraram a fraude para poder enganar o consumidor“, concluiu Valter Silva.
Para identificar as adulterações, o Procon Goiânia entrou em contato com a fornecedora em São Paulo e obteve os códigos e datas de fabricação dos lotes.
De acordo com o superintendente, o estabelecimento será multado e continuará a ser monitorado. Caso haja nova infração, há a possibilidade de interdição permanente.