Lojas em Campinas são interditadas por ocupação irregular de calçadas
Anteriormente, a Prefeitura de Goiânia já havia autuado essas empresas pelas mesmas infrações e mesmo assim elas continuaram as suas atividades irregularmente
Quatro lojas de móveis usados foram interditadas e as mercadorias apreendidas por obstrução de passeio público, na manhã desta quarta-feira (29), em Campinas. A proibição temporária de funcionamento foi feita decretada por auditores fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) em estabelecimentos localizados na Rua Pouso Alto, no setor Campinas. De acordo Henrique Alves, titular da Seplanh, as lojas já haviam sido alertadas sobre a irregularidade.
“O objetivo das ações é promover a manutenção do ordenamento da cidade. Elas são formas de conscientização dos empresários, os quais devem regularizar a situação de seus negócios”, relatou. Henrique sublinha ainda que não é permitido utilizar as vias públicas para expor as mercadorias ou qualquer tipo de objeto.
Além das quatro lojas interditadas, outros três estabelecimentos da região foram autuados por não apresentarem alvará de funcionamento e também por obstrução de passeio público.
“Uma vez apreendida, a mercadoria será encaminhada para o depósito da prefeitura. Os responsáveis por ela devem procurar o município tendo em mãos a nota fiscal do produto para protocolarem uma petição mostrando a regularidade do item. Lá, as pessoas serão instruídas sobre quais atitudes tomar para regularizar a situação de seus comércios com a prefeitura”, informou.
*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo