Mais de 130 pessoas são indiciadas por loteamento às margens do Rio Uru, em Goiás
São mais de 25 loteamentos em uma região que já possui mais de 650 imóveis, que vão desde simples barracas a luxuosas mansões; tudo foi construído em Áreas de Preservação Permanente
Mais de 130 pessoas foram indiciadas, na manhã desta quarta-feira (14), por comercializar loteamentos irregulares em Goiás, construídos às margens do Rio Uru. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Luziano Carvalho, 650 imóveis foram erguidos nas Áreas de Preservação Permanente (APP) em 25 loteamentos. A maioria dos proprietários dos loteamentos são fazendeiros e loteadores da região, que encontraram uma forma de vender parcelas de terra que dão acesso ao leito do rio.
“Na data de hoje concluímos e encaminhamos à Justiça 10 inquéritos policiais sobre o crime de parcelamento de solo. Estão sendo indiciados fazendeiros, loteadores, agrimensores e corretores imobiliários”, explica Luziano. Ele ainda afirma que na região existem vários tipos de construção. Desde simples barracas luxuosas até as mansões com campos de futebol e piscinas, a maioria para lazer e recreação. Dos 25 loteamentos, cinco são praticamente conectados e juntos têm mais de 11 km de extensão.
O delegado afirma que as investigações não vão parar por aí. “Temos que parar esse enriquecimento ilícito que aumenta conforme o nosso Rio Uru é destruído! É necessário parar a comercialização de loteamento irregular em Goiás antes que seja tarde” declara.
Outros pontos em Goiás passam pela mesma situação e o Estado deve intervir para que as áreas de preservação possam ser recuperadas. O indiciamento dos investigados é resultado de uma parceria entre a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público (MP), que apuram as denúncias desde junho deste ano.
Loteamento ilegal
Para saber se uma construção imobiliária ou um loteamento é legal é preciso entrar em contato com a Prefeitura do município para verificar a existência de licença. Em cartório local deve ser verificado se o loteamento foi devidamente registrado. Caso contrário, trata-se de propriedade irregular e ilegal.
A Dema já identificou mais de 100 loteamentos irregulares à beira de rios, nascentes e lagos em todo o estado. Todo ano, milhares de lotes são vendidos sem documentação legal. A maioria é construída com o desmatamento e em área de preservação permanente.
Construções podem ser demolidas
Em junho deste ano, ainda durante as investigações iniciais, Carvalho disse iria sugerir que todas as edificações fossem demolidas. “Vou sugerir ao MP que todas as construções sejam demolidas. Todos são culpados, os donos de fazendas que fizeram o loteamento, o vendedor, as imobiliárias e os compradores. Eles responderão por crimes contra a administração pública, de parcelamento irregular de solo rural e por construção em APP”, disse o delegado.
Luziano explica que somente começar esse tipo de venda já é considerado crime, mesmo com contratos firmados. E diz que a degradação do meio ambiente é o primeiro problema a ser resolvido.
“O ser humano está sendo irracional. No local, nascentes e veredas estão sendo drenadas, áreas de preservação permanentes estão sendo degradas. As pessoas jogam detritos no rio durante as construções e continuam a degradas enquanto estão ali. A biodiversidade, a fauna e a flora clamam por ajuda, sem falar da pesca predatória que deve ocorrer”, alerta.
*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira