Mais de 30 mil veículos devem ser leiloados após acordo entre TJGO, SSP e MP
Acordo prevê mais agilidade no processo de alienação dos veículos; modelos considerados "sucatas" serão destruídos, 400 motos já estão nesta condição
Nesta terça-feira (28), foi firmado um acordo entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público de Goiás (MP), com o intuito agilizar o processo de alienação de mais de 30 mil veículos apreendidos relacionados a processos criminais em Goiás. Atualmente, os milhares de veículos encontram-se estacionados em pátios de delegacias e depósito públicos.
Com o Termo de Cooperação Técnica, os carros e motos apreendidos poderão ser destinados à venda, por meio de leilões, ou à destruição, no caso daqueles considerados “sucatas inservíveis”. Segundo informações do TJGO, 400 motocicletas serão destruídas na capital goiana, ainda nesta semana.
A iniciativa possibilita a realização de leilão para os veículos de luxo, a ser promovido no prazo de 30 a 60 dias. Serão leiloados modelos de marcas como Ferrari, BMW e Maserati. Todo o dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp), nas situações em que houver decisão do bem em favor do Estado. A verba do leilão do veículo poderá, ainda, ser utilizada em casos de indenização ou em apoio à delegacias ou à União.
“O acordo é fundamental e beneficia todas as partes. Muitos dos veículos estão em pátios, perdendo valor venal e podem, ainda, se tornar problema de saúde pública”, sintetizou o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes.
*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo