Mais de 500 famílias vivem em área de risco no Jardim Novo Mundo II, em Goiânia

A Defesa Civil de Goiânia realizou na manhã desta terça-feira (15) uma vistoria em uma área localizada nas proximidades da Avenida Lincoln, no Jardim Novo Mundo II, região Leste de Goiânia. Segundo o órgão, no local vivem mais de 500 famílias que aguardam a regularização fundiária. A área recebeu alerta de alto risco de desmoronamento devido ao avanço de erosões.

De acordo com o coordenador de área de risco da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Cidicley Santana, o órgão monitora a área desde 2008 quando o terreno começou a apresentar sinais erosivos. Na época ainda não havia moradores no local. O espaço começou a ser ocupado por famílias sem moradia no ano de 2010.

“Quando os moradores perceberam as erosões no solo, tentaram aterrar com entulhos. Com a chegada das chuvas, esse aterramento é levado embora com a força da água e a erosão aumenta. Existem várias casas correm o risco de desmoronarem”, explica.

Cidicley conta que as fortes chuvas pioraram a situação do local, tornando o terreno instável. Como o espaço pertence ao Governo Federal, por mais grave que a situação esteja, o município não pode tomar iniciativas sobre o futuro dessas famílias.

“Quando nós classificamos essa área como risco, passamos a monitorá-la para acompanhar a evolução ou não da erosão. Por volta de 2011 e 2012 o secretário municipal da época tentou realizar a retirada das famílias, mas não pôde resolver o problema por ser da competência da União”, conta.

Recuperação de área

Para Cidicley só será possível iniciar um projeto para controlar a erosão quando todas as famílias forem removidas do local. Para conseguir recuperar o local será necessário fazer um estudo para avaliar a aplicação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad).

“Aquela região é repleta de erosões. O risco de desbarrancamento é enorme. A área é uma bomba relógio!”, alerta.

Segundo o coordenador, dois adventos já são esperados pelo órgão: desbarrancamento e queda de barreira. Algumas residências estão próximas a barrancos com mais de dezesseis metros de altura.

União

Em nota, o Governo Federal disse que, por se tratar de uma gleba da União, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é responsável por autorizar a ocupação dos imóveis públicos federais e estabelece diretrizes para a permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público.

Segundo a União, a Prefeitura de Goiânia deverá entrar em contato com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que os poderes busquem juntos soluções para a situação das famílias do Jardim Novo Mundo.

Leia a nota na íntegra:

“Por se tratar de uma área (gleba) que pertence à União, é importante destacar que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão atua nessa área através da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, que é responsável pela gestão do patrimônio da União.

É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para a permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público.

Além disso, a gestão do território do município é de competência da Prefeitura. Portanto, é necessário entender quais são as intenções do gestor municipal em relação à referida área. ;

Recomendamos que a Prefeitura de Goiânia entre em contato com Superintendência da SPU em Goiânia, para que responsabilidades sejam atribuídas mutuamente, com o objetivo de buscar soluções para a situação relatada acima”.

Segundo o Ministério da Economia, a SPU está disposta a viabilizar a transferência de domínio do terreno sob a forma de doação, a depender da concordância da prefeitura da capital goiana.

Histórico

Essa situação já é antiga para a Defesa Civil. Em outubro de 2017, o órgão também realizou vistoria no Setor Jardim Novo Mundo II. Na época, viviam 350 famílias, mas a área já era considerada a mais crítica dentre as 18 áreas de risco da capital e os gestores goianos já afirmavam que o Poder Público Federal já havia sido informado acerca da situação. Veja abaixo como era a situação de risco na residência de uma das famílias.

*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo