Máquinas caça-níquel e um suspeito são apreendidos, em Mineiros

Quatro máquinas caça-níquel foram apreendidas em Mineiros, na tarde de sábado (14). O proprietário de um bar, onde elas estavam localizadas, também. Os agentes do Comando do Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar (PM) realizavam uma ronda, quando encontraram os equipamentos no estabelecimento e verificaram a prática de jogos de azar.

Segundo informado pela PM, o proprietário do estabelecimento confessou ser o dono das máquinas. O nome dele não foi divulgado, apenas as iniciais: J.L. Ele foi levado para a delegacia de Mineiros e o maquinário apreendido.

O artigo 50, § 3, da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei 3688/41), prevê pena de até um ano de prisão pela prática. A modalidade de contravenção se caracteriza por “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele”.

São considerados jogos de azar: “O jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte; as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas; as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.”