Matrícula nos Cmeis de Goiânia utilizará CPF da criança e vai reservar vagas para mães trabalhadoras

A partir de 2020, o processo de matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) de Goiânia será diferente. Nesta terça (1º), a secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informou que o período de realização do cadastro socioeconômico foi antecipado para 1º de novembro e que, para garantir uma vaga, já será utilizado o CPF da criança, com reserva para mães que trabalham.

Anteriormente, vale citar, era necessário o documento do responsável. O secretário da pasta, Marcelo Costa, afirma que isso causava duplicidades. Além disso, o cadastro era realizado na mesma época da pré-matrícula, o que gerava demora, além de sobrecarregar o sistema. Neste ano, o período do cadastramento começa em 1º de novembro e pode ser feito no site da secretaria.

Ainda de acordo com o titular da SME, as informações servem tanto para a pré-matrícula quanto para o ano letivo, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

Reserva

Em relação à reserva de vagas, a SME informa que vai estipular uma porcentagem para mães que trabalham. O número será de 40%, conforme adianta Marcelo.

Ele explica, também, que depois de realizar o cadastro, a “mãe trabalhadora” precisa ir a uma regional para confirmar a condição. Isso pode ser feito por contracheque, registro e Microempreendedor Individual (MEI) ou carteira de trabalho.

Serão mantidos os 20% destinados beneficiários de programas sociais (Bolsa Família, no caso dos Cmeis). A reserva faz parte de recomendação do Plano Nacional de Educação e do Tribunal de Contas da União.

Os 40% restantes ficam para a população em geral. Destaca-se que os Cmeis funcionam em horário integral e recebem crianças de até cinco anos.

(Com informações do G1)