MEC revoga portaria que determinava retorno das aulas presenciais

Horas depois da publicação de uma portaria que determinava o retorno das aulas presenciais nas instituições federais de ensino (IFEs), o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu revogar o documento. De acordo com o ministro Milton Ribeiro o recuo foi causado pela resistência das universidades às medidas.

“A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse Milton em entrevista à CNN. O titular ressaltou ainda que irá abrir uma consulta pública para ouvir a comunidade acadêmica sobre a questão.

Outro argumento dado pelo titular ao recuo foi a falta de preparo  das IFEs para o retorno presencial. Ele ressaltou que só irá tomar essa decisão quando as universidades e institutos federais se sentirem confiantes.

Repercussão em Goiás

O anúncio do retorno às aulas presenciais gerou reação imediata das IFEs goianas logo no começo do dia. A Universidade Federal de Goiás (UFG) publicou nota nas redes sociais ressaltando que aprovou resoluções que orientam o planejamento das atividades durante a pandemia do coronavírus.

“Até o momento, não é vista a possibilidade de retomada das aulas presenciais. Em momento oportuno, em um contexto favorável, o Conselho Universitário poderá ser convocado para reavaliar e deliberar novamente sobre o assunto”, diz a nota.

O Instituto Federal de Goiás (IFG) e Instituto Federal Goiano (IF Goiano) repercutiram uma nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A entidade se posicionou contrária ao retorno presencial e classificou a postura do MEC como “irresponsável”.

“A Rede se adaptou à pandemia e tem desenvolvido, de forma remota, suas atividades, como forma de não prejudicar sua comunidade acadêmica e garantir o acesso a uma educação de qualidade à sociedade brasileira. Voltar às aulas presenciais, de forma precipitada como disposto na Portaria, seria uma irresponsabilidade com os nossos mais de um milhão de estudantes e 80 mil servidores”, disse o Conif.

Comunidade universitária

As entidades representativas de professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes também se manifestaram sobre o assunto. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato), criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por tratar a doença com descaso e ressaltou a falta de protocolos e os cortes promovidos pelo governo federal contra a educação.

“De acordo com a portaria, as instituições devem adotar um protocolo de biossegurança. No entanto, não há um único modelo estatístico ou protocolo sanitário capaz de garantir a vida dos estudantes, dos profissionais que atuam nas instituições de ensino e de seus familiares. Causa estranheza falar em protocolo sendo que o próprio Governo Federal anunciou cortes orçamentários para despesas básicas nas universidades para o próximo ano. Ou seja, na prática, a portaria do MEC significa colocar milhões de brasileiros em situação de risco para o coronavírus”, disse a entidade.

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior (SINT-IFESgo), também se posicionou contra a medida, afirmando que o governo federal desconsiderou a autonomia universitária.  

“Este governo, desde o início, fez pouco caso dessa doença nefasta que em nosso país já ceifou mais de 170 mil vidas, despreza os procedimentos e orientações dos especialistas e organismos internacionais para o combate a proliferação da doença e já anuncia que para 2021 não haverá vacinas suficientes para toda a população. Desconsidera ainda a autonomia universitária e os conselhos superiores de nossas instituições, que já decidiram pela continuidade do ensino remoto até que aconteça a vacinação em massa da população”, ressaltou o SINT-IFESgo.

O Diretório Central dos Estudantes da UFG (DCE-UFG), ressaltou que as aulas devem voltar apenas quando houver vacina para o coronavírus. “Aulas presenciais somente com a VACINA e apoio de especialistas da área da saúde! Por fim, reiteramos nosso posicionamento contrário à decisão do MEC, que sequer passou por debates nas Universidades. Defendemos a educação pública, gratuita e de qualidade”.

Com infomações de CNN.