Mecânico que matou homem com facão, em Goiânia, é condenado a seis anos
Juiz determinou o cumprimento da pena na Colônia Agroindustrial, em regime semiaberto
O mecânico Rafael Nascimento Vigilato, de 24 anos, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo homicídio de Éder de Paula Brito Bispo. O crime ocorreu em 2018 e o réu foi submetido a um júri popular nesta quinta-feira (29), que reconheceu que ele matou a vítima com golpes de facão.
Apesar disso, o mecânico foi inocentado da acusação de tentativa de homicídio contra Moisés Paiva da Silva, que estava com Éder quando tudo aconteceu. O julgamento foi presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara.
Na sentença, o magistrado relata que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade delitiva quanto à vítima do homicídio. Porém, destacou que não houve reconhecimento da qualificadora do motivo fútil, o que afastou a tese de que Rafael matou Éder “mediante emprego de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima”.
Ainda na sentença, Alcântara destaca que, referente à acusação de tentativa de homicídio contra a pessoa que estava com Éder, Moisés Paiva, o Conselho “reconheceu a materialidade delitiva, e não atribuiu a autoria dos golpes de faca ao acusado”, o que o absolveu.
O juiz fixou a pena em nove anos, mas a reduziu para seis. “A pena ora imposta deverá ser cumprida na Colônia Agroindustrial, em regime semiaberto, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal, devendo o acusado aguardar o trânsito em julgado desta sentença no estabelecimento prisional em que se encontra custodiado. Deverá ser procedida a detração penal, tendo em vista que o réu está preso preventivamente em virtude deste processo”, concluiu.
Relembre
Consta no processo que, no dia 18 de outubro de 2018, Eder de Paula e Moisés Paiva compravam bebida em um bar localizado no setor Pedro Ludovico, na capital, quando, sem motivo algum, tiveram os pneus de suas bicicletas cortados por Rafael.
As vítimas, então, revidaram o ato e cortaram os pneus do carro do mecânico. Furioso, Rafael atacou os dois com um facão, conseguindo acertar Eder com golpes no braço esquerdo e nas costas. Mesmo sendo socorrido, o rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Moisés conseguiu fugir. O acusado do crime foi preso logo em seguida, após diligências da polícia.