Médico demitido do TJGO foi acionado quatro vezes por assédio sexual e moral, diz MP

O médico Ricardo Paes Sandré, demitido do TJGO após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi acionado quatro vezes por assédio sexual, moral e abuso de poder em razão do gênero. Os acionamentos foram feitos pelo Ministério Público (MP-GO) e contam com o relato de dez mulheres. Supostas vítimas noticiaram práticas abusivas e assediadoras do médico, como constrangimento, humilhação e importunação sexual. Profissional se diz inocente.

Na última terça-feira (28), o CNJ decidiu, por unanimidade, demitir Ricardo Sandré do cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás. O servidor é investigado por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Segundo o Ministério Público, o médico foi acionado por quatro vezes em três ações civis públicas (ACP) e uma denúncia criminal.

Vítimas relatam assédio do médico demitido do TJGO

Na primeira ACP, foram abrangidas as situações de assédio moral, sexual e abuso de poder em razão do gênero, com o relato da situação de dez mulheres, que noticiaram as práticas abusivas e assediadoras do médico, como constrangimento, humilhação e importunação sexual.

De acordo com o MP, na segunda ação civil pública, o médico, juntamente com o servidor Léo de Souza Machado, é acusado de colocar em prática um projeto pessoal e de poder, com o objetivo de desmantelar a Junta Médica do TJGO. Segundo o órgão, os investigados praticavam assédio moral contra funcionários subalternos, adotavam decisões administrativas desvinculadas do interesse público e violadoras dos princípios da administração pública.

Na terceira ACP, foram apurados nove casos de assédio moral praticados contra homens e mulheres, e de abuso de poder praticados contra servidores e empregados terceirizados do Poder Judiciário, lotados no Centro de Saúde do TJGO, subordinados a Ricardo Sandre. O objetivo da conduta do médico, de acordo com a ação, foi o de satisfazer sua ânsia de poder, no âmbito da Administração Pública.

Como desdobramento criminal do caso, foi oferecida denúncia relacionada a crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, cometido por quatro vezes. Segundo sustentado na peça acusatória, Ricardo Paes Sandre praticou o delito ao, na condição de diretor do Centro de Saúde do TJGO (cargo do qual foi exonerado).

O que diz a defesa do médico

Em nota divulgada na terça-feira (28), a defesa do médico Ricardo Sandré voltou a afirmar que o profissional é inocente. Segundo o texto, as acusações são fruto de maldosa manipulação dos fatos por quem o denunciou.

A defesa do médico informou, ainda, que vai recorrer da decisão do CNJ acerca da demissão do servidor. De acordo com a nota, o julgamento foi açodado, “no qual os elementos probatórios constantes nos autos não foram analisados de forma imparcial, valorando-se apenas aqueles que interessavam à narrativa do Ministério Público”.

A defesa técnica do servidor irá recorrer da decisão, a fim de demonstrar sua incorreção e garantir a análise judicial de todos os fatos e provas constantes dos autos, solenemente ignorados pelo Conselho Nacional de Justiça, levado a erro pelas ilações do Ministério Público do Estado de Goiás.

A defesa esclarece que, enquanto esteve à frente do Centro Médico do TJGO, Ricardo sempre cumpriu determinações emanadas da Presidência do Tribunal e do Comitê de Atenção à Saúde. Tais medidas de austeridade fizeram com que ele se tornasse alvo de denúncias por parte de profissionais que lá atuavam.