Médico escapa de júri popular e responderá por homicídio culposo em acidente na T-63
Rubens Mendonça Júnior será julgado por homicídio culposo, após decisão da Justiça que negou júri popular.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o médico Rubens Mendonça Júnior seja julgado por homicídio culposo, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela morte de duas pessoas em um acidente no viaduto da Avenida T-63, em Goiânia, em abril de 2023. O acidente acabou matando um motociclista e o passageiro.
De acordo com informações do Jornal O Popular, a decisão, proferida pela 5ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Criminal, nega o recurso das famílias das vítimas, que buscavam que o médico fosse julgado por homicídio com dolo eventual, crime com pena mais severa.
O juiz substituto Alexandre Bizzotto, relator do caso, reconheceu a imprudência do médico ao dirigir a 148 km/h, mas entendeu que não houve intenção de matar, o que caracteriza o dolo eventual. O magistrado destacou que Rubens não estava alcoolizado e que o acidente ocorreu devido à imprudência e falta de perícia ao testar o desempenho do veículo.
Com a decisão, o processo retorna à primeira instância para tramitar como crime de trânsito. A pena para homicídio culposo no CTB pode chegar a quatro anos de prisão, enquanto o homicídio com dolo eventual pode chegar a 12 anos, podendo ser aumentada para 30 anos em caso de qualificadoras.A decisão do TJGO encerra um impasse sobre o enquadramento do crime, que se arrastava desde outubro do ano passado. O Ministério Público havia se manifestado a favor do recurso das famílias, argumentando que caberia ao júri decidir sobre o dolo eventual.
Acidente
O acidente aconteceu na noite do último dia 20 de abril, no viaduto da Avenida T-63, no setor Bueno. Duas pessoas morreram. As vítimas fatais foram o motociclista de aplicativo Leandro Fernandes Pires, de 23 anos, e o passageiro David Antunes Galvão, de 21 anos.
Segundo a polícia, o Volvo perdeu o controle e atingiu, inicialmente, uma outra moto com duas mulheres – uma delas foi levada ao hospital com fratura no fêmur. Logo depois, ele acertou a motocicleta com as duas vítimas fatais.
A moto das vítimas, conforme informado, ainda bateu em um segundo carro na via. Com o choque, motociclista e passageiro caíram na via lateral do elevado. Os condutores dos automóveis fizeram o teste do bafômetro, mas este deu negativo.