Médium João de Deus está em sala individual de 120 m² sem grades

Uma sala de 120 m² sem grades e com espaço privativo para banhos de sol. Este é o local em que o médium João de Deus, réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma, falsidade ideológica e corrupção de testemunha, se encontra desde a tarde desta quinta-feira (6). O líder espiritual ficou 74 dias internado no Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma abdominal.

O acusado foi transferido para o Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após obter negativa para dois habeas corpus  pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (4). O lugar é o mesmo em que ele esteve quando foi preso pela primeira vez em dezembro do ano passado.

Enquanto for um detento provisório, João de Deus ficará em sala individual em razão da natureza do crime que ele é acusado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficar com outros presos poderia colocar a integridade física do réu em risco.

Conforme nota da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o médium segue as mesmas regras e rotina dos presos da unidade. Na semana passada, os médicos que acompanham João de Deus encaminharam um laudo à Justiça informando que o acusado já se encontrava em condições de ter alta da internação hospitalar. Entretanto, o laudo afirma que o médium precisa de acompanhamento home care.

Sobre esse atendimento, o órgão informou que só será disponibilizado a partir de determinação judicial. “Se houver a necessidade de atendimento médico ocasionalmente, a DGAP, por meio da Gerência de Assistência Biopsicossocial, ofertará o serviço, assim como é para a população carcerária como um todo”, diz texto.

Defesa

A defesa do médium afirmou respeitar a decisão do STJ, mas voltou a afirmar que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Poder Judiciário. Os advogados criticaram o reencarceramento de João de Deus e o consideraram “uma verdadeira crueldade”, por se tratar “de uma pessoa idosa e acometida por doença vascular, além de um aneurisma na aorta abdominal”.

Os profissionais pleiteiam prisão domiciliar com a utilização de recursos de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica.

 Nota

O resultado do julgamento dos HCs no STJ merece nosso respeito, mas será objeto de questionamento no STF em razão da injustiça de consagra. Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento.

Alberto Zacharias Toron