Mesmo com decisão judicial, prefeitura de Aparecida de Goiânia não remove família de área de risco

O atraso no cumprimento de uma decisão judicial está colocando em risco uma família Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. As pessoas moram em uma área interditada pela Defesa Civil e a justiça já determinou a remoção das pessoas, mas o município ainda não tomou providências para resolver a questão, mesmo 10 dias depois do prazo máximo estipulado.

Na residência moram cinco pessoas. Terezinha Soares Da Silva, de 55 anos, Antônio da Silva, de 65 anos, a filha do casal, Denise Soares da Silva, de 30 anos, e mais dois netos: uma menina de 11 meses e um menino de seis anos.

Eles moram em uma casa no Setor Santa Luzia que foi interditada por risco de desabamento. Outros moradores da região já foram removidos para outro local pela prefeitura, mas isso não aconteceu com eles.

“Tenho medo de dormir e não acordar”

Denise conta que eles estão em uma situação muito perigosa na casa. “Tava tudo normal aqui, mas construíram um bueiro celular e depois disso começou a desbarrancar. Apareceram rachaduras nas paredes, no teto e no piso da área. Depois das chuvas da semana passada, a situação piorou. Algumas colunas já caíram.”, afirmou.

A filha do casal afirmou ainda que a prefeitura já foi procurada várias vezes, mas que nenhuma solução foi apresentada. “Eles sempre falam uma coisa diferente. Eles não querem arrumar pra gente. Tentamos sair e morar de aluguel, mas não conseguimos. Nesse tempo que ficamos fora, roubaram toda a fiação. Estamos sem energia aqui. Tenho medo de dormir e não acordar”, disse Denise.

A situação levou a advogada e amiga da família, Thais Marcelino, a entrar na justiça para garantir que a situação fosse resolvida. “Eu decidir atuar nesse caso porque me deu muito desespero quando eu visitei a casa. A erosão já ‘comeu’ uma boa parte da área. Faltam no máximo dois metros para ela chegar até as paredes”, alertou Thaís.

Juntos, eles entraram com uma ação solicitando tutela de urgência para o caso. De acordo com a advogada, a juíza responsável pelo caso deferiu a ação no mesmo dia do protocolo, às 22 horas do dia 25 de março.

Na decisão, a justiça determinou que a prefeitura providencie um abrigo provisório para a família no prazo máximo de cinco dias. Foi decidio ainda que seja disponibilizado transporte e um local seguro para que sejam guardados os pertences da família.

Demora

Após a decisão, Thaís afirmou que foi à procuradoria de Aparecida de Goiânia mais de uma vez para pedir providências, sem sucesso. “Eu mesma procurei a procuradoria ontem (9), mas não tive nenhuma resposta positiva. Eles não estão considerando que essa situação gera um risco de morte”, afirmou a advogada.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que irá cumprir a decisão judicial, prestando assistência aos autores da ação com auxílio-moradia. O município afirmou ainda que irá estudar as causas da erosão para saber se “os motivos foram o não zelo do terreno ou degradação de preservação ambiental por causas e/ou interesses particulares ou se a erosão é fruto de causas naturais”.