Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura contra advogado em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou cinco policiais militares pela prática do crime de tortura contra advogado em Goiânia, fato que teria ocorrido no dia 21 de julho deste ano. Um dos PMs, inclusive, foi alvo de um mandado de prisão preventiva. Conforme a juíza que decretou a prisão, “algumas testemunhas estão extremamente atemorizadas com a situação que presenciaram”.

O MP-GO informou que denunciou cinco policiais militares por prática de tortura contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, o que teria ocorrido no dia 21 de julho em em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Segundo o órgão, são alvos da denúncia: cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal Campos.

Ainda de acordo com o MP-GO, os PMs já foram afastados cautelarmente de suas atividades policiais ostensivas, devendo ser alocados em atividades administrativas. Além disso, eles já tiveram suspenso o porte de armas e o recolhimento do armamento oficial já foi determinado.

A reportagem do Mais Goiás entrou em contato com a Polícia Militar sobre o caso, e aguarda um retorno.

Prisão decretada

A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tenente Gilberto Borges da Costa, do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) da PM, pelo caso das agressões ao advogado Orcélio Ferreira Silvério, ocorridas em 21 de julho. A prisão cautelar decorre para “garantia da conveniência da instrução criminal”.

Conforme a juíza Bianca Melo Cintra, a prisão cautelar do denunciado “é medida que se impõe para a garantia da conveniência da instrução criminal, pois durante as investigações restou demonstrado que algumas testemunhas estão extremamente atemorizadas com a situação que presenciaram, chegando a pleitear para não serem arroladas para ratificar suas declarações em Juízo, conforme salientado e demonstrado pelo Parquet [MP] da exordial acusatória. Além de constar nas investigações informações de que pessoas andaram rondando a região em que ocorreram os fatos e a casa de parentes da vítima.”, argumentou.

Desta forma, a magistrada identificou “os requisitos legais exigidos para a decretação da prisão preventiva do acusado”.

O Mais Goiás tenta contato com a defesa do tenente Gilberto Borges. O espaço permanece aberto.

Relembre o caso do susposto crime de tortura contra advogado em Goiânia

O advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior acusa policiais militares do Giro de agressão e tortura após, supostamente, ele ter tentado defender um flanelinha de ameaças e violências por partes dos agentes. Em um vídeo, um policial aparece desferindo socos em um homem que seria o advogado.

Em relato nas redes sociais, o advogado Júlio Meirelles contou que o também advogado Orcélio Júnior foi agredido após constatar que um policial militar estava ameaçando um “flanelinha” na região do Terminal Praça da Bíblia. De acordo com ele, ao questionar o abuso de autoridades, Orcélio foi agredido com socos e foi imobilizado pelos PMs.

Em um vídeo que já circula nas redes sociais, policial aparece dando tapas e socos num homem imobilizado e caído no chão, que seria o advogado Orcélio. Em outro, o defensor aparece machucado e falando sobre o ocorrido. Ele conta que foi agredido também no pátio da delegacia de Polícia e durante a triagem. Ainda segundo ele, um policial civil que não quis se identificar teria visto a agressão, mas não interviu.

À época, a Polícia Militar declarou o que segue:

A abordagem da equipe do GIRO foi motivada por denúncia de extorsão e ameaça praticada por um “flanelinha” que, segundo o denunciante, estava coagindo as pessoas a pagarem para estacionar veículos em via pública, em frente ao terminal da praça da bíblia. Foi verificado no sistema de segurança pública, que o “flanelinha” possui registros com histórico criminal de roubo, ameaça, desacato e três mandados de prisão cumpridos, estando atualmente em liberdade condicional.

De acordo com relatos da equipe do GIRO, durante a realização da abordagem ao referido “flanelinha”, uma pessoa que disse ser ADVOGADO, invadiu o perímetro de segurança, porém ao ser solicitado que mostrasse sua identificação, este se recusou e ainda desferiu um soco no rosto de um dos policiais militares, quando o policial tentou afastá-lo do local da abordagem.

Após a abordagem, todos os envolvidos foram conduzidos para a central de flagrantes da polícia civil para as devidas providencias legais.

Ao tomar conhecimento das imagens publicadas, a Polícia Militar instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e ainda determinou o afastamento das atividades operacionais, do policial militar envolvido na abordagem.

A Polícia Militar reforça que não compactua com qualquer tipo de excesso e que o caso está sendo apurado com o devido rigor.”