Ministério Público vai recorrer da decisão que mantém academias abertas em Goiás

Depois do Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorrer da decisão que liberou o funcionamento parcial das academias em Goiás, o desembargador Nicomedes Borges, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou o pedido, nesta sexta-feira (22). Com isso, os estabelecimentos seguem aberto, conforme já havia sido permitido por liminar. Em nota, o MP-GO informou irá recorrer.

Já a Procuradoria-Geral do Estado foi procurada e afirmou que não iria se manifestar. Vale lembrar que na manhã de quinta-feira (21), a justiça concedeu liminar e permitiu que as academias voltassem a funcionar, com com 30% da capacidade total. Os locais também precisam adotar medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus como distanciamento entre alunos e higienização dos equipamentos.

Esta decisão foi proferida pelo desembargador Gilberto Marques Filho e atende pedido do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef) e do Sindicato das Academias de Goiás (Sindac). No mesmo dia, o MP-GO recorreu, com pedido assinado pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi.

Destaca-se, ainda, que entidades ligadas à academias alegaram que o ato estadual não pode sobrepor o nacional. No entanto, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia desse tipo de decisão aos estados e municípios.

As academias foram um dos setores mais afetados com a crise do coronavírus. Os estabelecimentos fecharam logo no início da pandemia e não houve nenhum tipo de flexibilização, até que o presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou a atividade como essencial.

A decisão de abertura foi defendida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis. Segundo, desde que não haja aglomeração e seja respeitada a assepsia, inclusive com uso de máscaras – e óculos de proteção, se possível –, não há problema.