Moradores de condomínio são autuados por perfuração de poços sem licença em Goiânia

A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) autuou dois moradores de um condomínio horizontal de Goiânia e um empresário (dono de máquinas de perfuração) por causa da abertura de poços artesianos sem licença ambiental. A polícia recolheu equipamentos e um caminhão. Moradores, operadores do equipamento e empresa também terão que pagar multa.

O delegado Luziano Carvalho afirma que seis moradores são investigados, mas, nesta sexta-feira (28), a polícia decidiu autuar apenas dois. “No dia de hoje foram apenas duas pessoas autuadas, mas eu tenho a denúncia de no mínimo seis. Todas serão responsabilizadas pelo crime ambiental. Será um procedimento para cada imóvel. Recebemos a informação de que quem estava perfurando é acostumado a perfurar esses poços artesianos sem licença”, explica o delegado.

Conforme descrito no artigo 60 da Lei 9.605, construir, reformar, ampliar ou instalar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes é considerado crime ambiental com pena de um a seis meses de detenção e multa.

Perfurar poço artesiano sem autorização pode causar prejuízos incalculáveis

Luziano relata que o prejuízo da perfuração de poços artesianos sem a devida autorização pode causar prejuízos incalculáveis.

“O poço artesiano busca água, mas não se sabe de onde vem essa água e qual quantidade disponíveis que temos. Se usar uma água de onde só tira e não repõe, ela acaba. Esse pode ser um dos crimes mais graves que temos, com danos irreversíveis. Já temos informações de que a nascente está secando e tem muitos outros poços para identificar. Além disso, pode acontecer de um óleo diesel ou algum veneno cair no lençol freático e não tem como fazer a limpeza ou descontaminar totalmente, sempre sobra algum resquício”, relata o delegado.

Os dois moradores e empresário responsável pelas maquinas foram multados em R$3 mil. A investigação continuará nas próximas semanas.

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