Moradores de Goiás são investigados por fraude ao registrarem veículos elétricos no DF

A Polícia Civil de Goiás (PCGO), em parceria com a Secretaria Estadual de Economia, realizou, nesta sexta-feira (16), uma força-tarefa para combater fraudes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A operação identificou cerca de 500 moradores de Goiás proprietários de veículos elétricos e híbridos que registraram seus carros em outros estados, especialmente no Distrito Federal, com o objetivo de obter isenção fiscal indevida.

Segundo o delegado Alexandre Alvim, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), “a inteligência do Fisco Estadual identificou inicialmente transferências possivelmente irregulares de veículos elétricos e híbridos para o Distrito Federal. Embora outros estados também ofereçam isenção fiscal para esses veículos, 99% dos casos identificados estão relacionados ao Distrito Federal”.

Dos proprietários identificados, 285 já foram notificados para regularizar sua situação. Muitos admitiram ter utilizado endereços falsos ou irregulares para se beneficiar da isenção do IPVA. Assim, eles pagaram as multas correspondentes e se comprometeram a transferir o registro dos veículos de volta para Goiás.

Nos casos em que os proprietários não regularizaram a situação, foram instaurados inquéritos policiais. “Os primeiros 40 inquéritos desta fase da operação foram abertos para investigar crimes contra a ordem tributária, que podem resultar em até dois anos de detenção,” explicou Alvim.

A operação estima um prejuízo de R$ 10 milhões para os cofres públicos. As multas aplicadas variam conforme o valor do veículo e podem alcançar até 100% do valor do IPVA devido. “A multa é calculada com base na alíquota do IPVA, proporcional ao valor total do carro,” esclarece o delegado.

Alvim destacou ainda que os contribuintes que regularizarem sua situação com o Fisco antes da notificação oficial estarão isentos de multas. “Aqueles que quiserem regularizar sua situação antes da notificação do Fisco podem fazê-lo sem a aplicação de multa. Após a notificação, a multa será cobrada,” afirmou.

A Operação continua em andamento, com novos levantamentos sendo realizados pela Secretaria de Economia e pela PCGO para identificar outros veículos registrados irregularmente em estados que oferecem isenção fiscal e responsabilizar os proprietários envolvidos.