Moradores do Residencial São Marcos terão destino definido em uma semana

Os moradores da Ocupação Residencial São Marcos, região oeste de Goiânia, se reuniram, nesta sexta-feira (10), com a titular da pasta da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Zilma Campos Peixoto. Na ocasião, foi reiterado que a única opção era pelo encaminhamento dos ocupantes para casas de apoio, o que havia sido sugerido na sexta-feira passada (3), durante a desocupação.

Segundo informado, também foi sugerido que eles fossem transferidos para tendas espalhadas pela cidade. Com isso, as cerca de 15 famílias seriam separadas.

Uma das coordenadoras da ocupação, Andreia Rodrigues de Oliveira, disse que o prazo dado foi de uma semana. Os moradores fizeram uma assembleia para debater o assunto, mas não houve consenso. “Não temos dinheiro e nem ajuda de familiares, não sabemos o que fazer”, disse sem esconder a frustração.

De acordo com ela, em casas de acolhida as também famílias seriam separadas. “Mães, filhos e pais.” Apesar de ainda não haver decisão coletiva, Andreia informou que vai procurar o suporte dos advogados do Coletivo de Advogados e Advogadas Populares (CAP) Luiz Gama para tentar aumentar esse prazo. “Nessa crise, as pessoas não tem condições. Nem emprego têm.”

Vale lembrar que o CAP Luiz Gama, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, enviou ofícios à prefeitura de Goiânia. Em um deles, é pedido a suspensão, por tempo indeterminado, do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais coletivas ou individuais. Saiba mais AQUI.

O encontro desta sexta também contou com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que tem apoiado as famílias.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura informou que Seplanh está negociando a desocupação da área pública municipal destinada a um Centro de Educação Infantil (Cmei), no Residencial São Marcos, mas esclarece que as famílias ainda estão no local. “Acordo foi feito nesta sexta-feira (9) para que as famílias permaneçam por mais uma semana na área, enquanto são buscadas alternativas de abrigo, uma vez que o grupo recusou proposta de ficar nas casas de acolhimento do Município.”

Segundo a prefeitura, também foi realizado o cadastramento habitacional e oferecido refeições para todos. “Esclarece que é competência da Seplanh fazer a defesa de áreas públicas destinadas à coletividade e que a ocupação da área ocorreu no mês de junho, sendo que todas as famílias tinham sido notificadas com antecedência sobre a reintegração de posse.”

Caso

No último dia 3, os moradores tiveram seus barracos destruídos em ação de despejo autorizada pela Seplanh, mas permaneceram no local. No sábado (4) à noite, eles foram surpreendidos pela Polícia Militar. Segundo a secretaria, o pedido não partiu da pasta. Posteriormente, naquela mesma data, a Ronda Municipal (Romu) da Guarda Civil Metropolitana (GCM) chegou ao local.

De acordo com a GCM, a ida da Romu “se deu por solicitação da Polícia Militar, que recebeu denúncia via Copom (Centro de Excelência no Atendimento de Emergências) de tentativa de invasão de área pública”.

No entanto, ao chegarem ao local, ainda segundo a nota, PMs constataram se tratar de área pertencente ao município e solicitaram apoio de agentes municipais “visando manter a ordem pública no local”.